Archive for the ‘Economia’ category

OS SAQUEADORES

Outubro 3, 2014

Por Ives Gandra da Silva Martins

Ayn Rand (1905-1982) foi filósofa, socióloga e romancista com aguda percepção das mudanças que ocorreram na comunidade internacional, principalmente à luz do choque entre o sucesso do empreendorismo privado e o fracasso da estatização populista dos meios de produção, na maior parte dos países de ideologia marxista.

Seu romance “A revolta de Atlas”, escrito há mais de 50 anos, talvez seja aquele que melhor retrata a mediocridade da corrente de assunção do poder por despreparados cidadãos, que têm um projeto para conquistá-lo e mantê-lo com slogans contra as elites em “defesa do povo”, o que implica a destruição sistemática, por incompetência e inveja, dos que têm condições de promover o desenvolvimento.

No romance, os medíocres ameaçam o Governo dos Estados Unidos e começam a controlar e assumir os empreendimentos que davam certo, sob a alegação de que os empreendedores queriam o lucro e não o bem da sociedade. Tal política tem como resultado a gradual perda de competitividade dos americanos, o estouro das finanças, a eliminação das iniciativas bem  sucedidas e a fuga dos grandes investidores e empresários, que são perseguidos, grande parte deles desistindo de administrar suas empresas, com o que os governantes tornam-se ditadores e o povo passa a ter os serviços públicos e privados, deteriorados. Não contarei mais do romance, pois o símbolo mitológico de Atlas que sustenta o globo, é lembrado na revolta dos verdadeiros geradores do progresso da Nação.

O que de semelhante vejo na mediocridade reinante no Governo Federal, loteado em 39 Ministérios e 22.000 amigos do rei não concursados, vivendo regiamente às custas da Nação, sob o comando da presidente, é a destruição sistemática que, nos últimos anos, ocorreu com a indústria brasileira, abalada em seu poder de competitividade, por um Estado mastodôntico, que sufoca a nação com alta inflação, elevada carga tributária, saldo desprezível na balança comercial, superávit primário ridículo e maquiado, rebaixamento do nível de investimento exterior, desvio em aplicações de capitais que deixam de ser colocados no país para serem a ser destinados a outras nações emergentes, perda de qualidade no ensino universitário e na assistência social. Por outro lado, os programas populistas, que custam muito pouco, mas não incentivam luta por crescimento individual, como a Bolsa Família (em torno de 3% do orçamento federal) mascaram o fracasso da política econômica. O próprio desemprego, alardeado como grande conquista, leia-se subemprego, começa a ruir por força da queda, ano após ano do PIB, que cresce pouco e cada vez menos e muito menos que de todos os países emergentes de expressão. É que o projeto populista de governo, que o leva a manter um falido MERCOSUL com parceiros arruinados, como Venezuela e Argentina, sobre sustentar Cuba e a Bolívia, enviando recursos que melhores seriam aplicados no Brasil, fechou portas para o Brasil celebrar Acordos bilaterais com outras nações. Prisioneiro que é do MERCOSUL, são poucos os acordos que mantemos. Tal modelo esgotou-se e, desorientados, os partidários de um novo mandato não sabem o que dizem e o que devem fazer. Basta dizer que o “ex-ministro da Fazenda em exercício” declarou, neste mês de eleição, que, em 2015, continuará com a mesma política econômica, que se revelou, no curso destes últimos anos um dos mais fantásticos fracassos da história brasileira. Parece que caminhamos para uma estrada semelhante a trilhada por Argentina e Venezuela.

No romance de Ayn Rand, quando os verdadeiros empreendedores, que tinham feito a nação crescer e que a viam definhando, decidiram reagir, denominaram os detentores do poder, nos Estados Unidos imaginário da romancista, de “os saqueadores”. Estes, anulando as conquistas e avanços dos que fizeram a nação crescer para enquistarem-se no poder, por força da corrupção endêmica, incompetência, preconceitos e populismo, levaram o país à ruína.

À evidência, não estou alcunhando os 39 Ministérios e os 22.000 não concursados de integrarem um grupo de “saqueadores”, como o fez Ayn Rand.Há, todavia, na máquina burocrática brasileira, com excesso de regulamentação inibidora de investimentos, assim como de desestímulo ao empreendorismo, e escassez de vontade em simplificar as normas que permitem o empreendorismo, apesar do esforço heróico e isolado de Guilherme Afif Domingos, uma gota no oceano, algo de muito semelhante entre o descrito em seu romance há mais de 50 anos e o Brasil atual. Basta-seolhar o “mar de lama” da corrupção numa única empresa (Petrobrás). Aquilo que mais impressiona, todavia, é que detectada a ampla corrupção na empresa –são bilhões e bilhões de dólares– o Governo tudo faça para congelar a CPI e não desventrar para o público as entranhas dos mecanismos deletérios e corrosivos que permitiram tanto desvio de dinheiro público e privado. O simples fato de não querer apurar a fundo, de desviar a atenção deste terrível assalto à maior empresa pública privada, procurando dar-lhe diminuta atenção, como se o governo nada tivesse de responsabilidade, torna suspeita a gestão, pelo menos na denominada “culpa in vigilando”. Precisamos apenas saber, se o eleitor brasileiro está consciente que se não houver mudança de rumos, o Brasil de país do futuro como escreveu Stefan Zweig tornar-se-á, cada vez mais, o país do passado, vendo o desfile das outras nações, passando-lhe à frente, por terem se adaptado às mudanças de uma sociedade cada vez mais complexa e competitiva, em que apenas os países que se prepararem, terão chances.

Turismo de Portugal considerado melhor organismo oficial do sector na Europa

Agosto 6, 2014

O Turismo de Portugal venceu os World Travel Awards 2014, também conhecidos como ‘Óscares do Turismo’, na categoria de melhor organismo oficial de turismo europeu. A entrega do prémio da 21.ª edição dos World Travel Awards decorreu no sábado, em Atenas, na Grécia.

Torre_de_Belem_20050728

Torre de Belém, Lisboa, Portugal

A eleição, que distingue o Turismo de Portugal de entre os restantes dez nomeados à categoria de melhor organismo oficial de turismo europeu, surge como resultado de uma votação em que participaram milhares de profissionais do sector, oriundos de todos os países do mundo, refere o Turismo de Portugal, em comunicado.

Segundo aquele organismo, Portugal, que já tinha ganho esta categoria em 2008, concorreu com os organismos oficiais da Grécia, Áustria, França, Alemanha, Espanha, Itália, Turquia, Reino Unido e Inglaterra.

Para o presidente do Turismo de Portugal, João Cotrim de Figueiredo, o prémio “é um motivo de orgulho, porque reconhece o trabalho desenvolvido pelo Instituto”.

“Termos ganho este prémio em concorrência com reputados congéneres dos países nossos concorrentes valoriza ainda mais esta distinção e coloca-nos perante uma responsabilidade acrescida: a de continuar a fazer de Portugal um destino turístico de excelência”, considera ainda o mesmo responsável.

Os World Travel Awards começaram a ser atribuídos em 1993, reconhecendo o trabalho desenvolvido na área da indústria turística a nível global, de modo a estimular a competitividade e a qualidade do Turismo.

A seleção dos nomeados é realizada à escala mundial por milhares de profissionais do sector, que todos os anos escolhem os seus favoritos.

Fonte: Dinheiro Vivo e www.camaraportuguesa.com.br/default.asp?id=13585

AS MENTIRAS “VERDADEIRAS”

Junho 30, 2014
Por  Ives Gandra da Silva Martins
 
“Comparado ao carniceiro profissional
do Caribe, os militares brasileiros parecem
escoteiros destreinados apartando um conflito
de subúrbio” in “O homem mais lúcido do Brasil –
as melhores frases de Roberto Campos”, p. 53,
organização Aristóteles Drummond, Ed.
Resistência Cultural, 2014.

Na memória dos 50 anos do Movimento de 1964, que derrubou o Governo Jango, tem sido ele criticado por aqueles que fizeram guerrilha, muitos deles treinados na sangrenta ditadura de Cuba e que objetivavam implantar um regime semelhante no Brasil, ao mesmo tempo em que se vangloriam, como sendo os únicos e verdadeiros democratas nacionais.

Assim é que a própria Comissão da Verdade negou-se a examinar os crimes praticados por aqueles que pegaram armas – muitos deles terroristas, autores de atentados a shoppings e de homicídio de inocentes cidadãos -, procurando centrar-se exclusivamente nos praticados pelo Governo Militar, principalmente nas prisões onde houve tortura.

Com a autoridade de quem teve um pedido de confisco de seus bens e abertura de um inquérito policial militar, nos termos do Ato Institucional nº 5 em 13/02/1969, pertenceu, à época, à Anistia Internacional, combatendo a tortura perpetrada pelo governo, foi conselheiro da OAB-SP, opondo-se ao regime, e presidiu o Instituto dos Advogados de São Paulo na redemocratização,  quero enumerar algumas “mentiras verdadeiras” dos adeptos de Fidel Castro, recém convertidos à democracia.

A primeira mentira é de que foram os militares que quiseram a derrubada do governo. Na verdade foi o povo que saiu às ruas, com o apoio da esmagadora maioria dos jornais, como se pode ver pelas fotografias do dia 19 de março de 1964, na Praça da Sé, diante das sinalizações do governo de que pretendia instalar o comunismo no Brasil. Depois do fatídico 13 de março, em que Jango incitou os sargentos a rebelarem-se contra a hierarquia militar, nomeando, inclusive, um oficial general de 3 estrelas para comandar uma das armas, os militares apenas atenderam ao clamor popular para derrubá-lo.

A segunda mentira é que a repressão militar levou à morte de milhares de opositores. Entre combatentes da guerrilha, mortes nas prisões ou desaparecimentos, foram 429 os opositores que perderam a vida, conforme Fernão Lara Mesquita mostrou em recente artigo publicado no O Estado de S. Paulo. Por outro lado, entre inocentes mortos por atos terroristas em atentados ou soldados em combate, os guerrilheiros mataram 119 pessoas.

Comparado com os “paredons”, de Fidel Castro, que, sem julgamento, fuzilou milhares de cubanos, os militares foram, no máximo, aprendizes desajeitados.

A terceira mentira é de que o movimento militar prejudicou idealistas, que apenas queriam o bem do Brasil. Em Comissão pelos próprios opositores do Governo organizada foram indenizadas 40.300 pessoas com a fantástica importância de 3 bilhões e quatrocentos milhões de reais.

Eu poderia ter requerido indenização, pois o pedido do confisco de meus bens e abertura de um IPM contra mim prejudicaram, por anos, minha carreira profissional. Mas não o fiz, pois minha oposição, à época, ao regime,  não era para fazer, mais tarde, um bom negócio, com ressarcimentos milionários.

A quarta mentira é que os democratas recém convertidos queriam uma plena democracia para o Brasil. A atitude de “admiração cívica” da presidente Dilma, ao visitar o mais sangrento ditador das Américas, Fidel Castro, em fotografia estampada em todos os jornais, assim como o inequívoco apoio ao aprendiz de ditador, que é Maduro, além de aceitar o neoescravagismo  cubano, recebendo médicos da ilha – tratados, no Brasil, como prisioneiros do regime, sobre ganharem muito menos que seus colegas que integram o  “Mais Médicos” – parecem sinalizar exatamente o contrário. Apesar de viverem sob as regras da democracia brasileira, há algo de um saudosismo guerrilheiro e uma nostalgia que revela a atração inequívoca por regimes que ferem os ideais democráticos.

E, para não alongar-me mais neste artigo, a quinta mentira é de que o Brasil regrediu naquele período. Nada é menos verdadeiro. Durante o regime militar, os ministros da área econômica eram muito mais competentes que os atuais, tendo inserido o Brasil no caminho das grandes potências. Tanto que, ao final, o Brasil posicionara-se entre as 10 maiores economias do mundo. Hoje, com o crescimento da inflação, a redução do PIB, o estouro das contas públicas, o desaparecimento do superávit primário do início do século, os déficits do balanço de pagamentos e a destruição dos superávits da balança comercial, além do aparelhamento da máquina pública por não concursados – amigos do rei -, o Brasil vai perdendo o que conquistara com o  brilhante plano real do Presidente Fernando Henrique.

O Ministro Torquato Jardim, em palestra em Seminário na OAB-SP, que coordenei, sobre Reforma Política (02/04/2014) ofereceu dados alarmantes. O Presidente Obama, em uma economia quase oito vezes maior que a do Brasil, tem apenas 200 cargos comissionados. A Presidente Dilma tem 22.000!!!

Tais breves anotações – mas já longas, para um artigo-, objetivam mostrar que, em matéria de propaganda, Goebbels, titular de comunicação de Hittler, tinha razão. Uma mentira dita com o tom de verdade, pela força da propaganda que o poder oferece, passa a ser uma “verdade incontestável”.

Espero que os historiadores futuros contem a realidade do período, a qual não pode ser contada fielmente por “não historiadores”, que se intitulam mentores da “verdade”, ou por Comissões com este estranho nome criadas.

DILMA: À BEIRA DE UM ATAQUE DE NERVOS?

Junho 4, 2014

Por Paulo Timm

O ano, todos sabem, além da “Copa das Copas”, na qual estaremos todos grudados nos jogos do Brasil esquecidos do resto, é também eleitoral. Terminada a Copa, dia 14 de julho, com ou sem o hexa, o país mergulhará na campanha. Aí, por três ou quatro meses, dependendo do primeiro turno, o assunto será só política. A Presidente Dilma joga tudo na sua reeleição, o que completaria o quarto mandato consecutivo do PT. Corre na frente, com 40% da preferência dos eleitores, contra dois adversários estreantes na disputa presidencial: Aécio Neves, ex- Governador de Minas Gerais, do PSDB, e o dissidente Eduardo Campos, ex-Governador de Pernambuco, do PSB.

Aparentemente, está tudo tranqüilo para Dilma. É dona do baralho, dá as cartas e joga de mão, tem tudo para vencer, contando para isso nas grandes conquistas sociais da era petista: Salário Mínimo e Médio  em ascensão, Pleno Emprego, Bolsa Família alcançando mais de 20 milhões de pessoas, incorporação ao mercado consumidor de duráveis de mais de cerca de 30 milhões de brasileiros, duas vezes a população de Portugal. Com efeito, segundo a  Associação Brasileira de Tecnologia para Equipamentos e Manutenção (Carta Maior – 9/4/13)  convivem hoje 12.600 obras em andamento no país,  sendo que das 50 maiores obras em execução no planeta, 14 estão sendo aqui realizadas. Não obstante, a velocidade das transformações não tem sido suficiente para corroborar o propalado sucesso da última década. O Brasil quer e precisa mais, tais os hiatos no seu processo histórico de desenvolvimento, fortemente concentrado, tecnologicamente dependente e financeiramente vulnerável. A tal ponto que quase metade da Receita com impostos federais se destina à administração da dívida pública, a outra “quase” metade às despesas com Previdência e Assistência Social,  deixando pouca margem de recursos para investimentos. Aí advém, então, o desgaste do Governo, do PT e da Presidente Dilma, que começa a declinar nas pesquisas eleitorais – na última MDA -CNT e divulgada nesta terça-feira (29) mostra que, a menos de seis meses das eleições, a presidente caiu para   37% –  e se enfrentar com a perda de credibilidade, como se vê na última pesquisa IBOPE:

http://g1.globo.com/politica/noticia/2014/04/popularidade-do-governo-dilma-vai-de-364-para-329-diz-pesquisa.html

Além disso Dilma se enfrenta com o passado. Apesar da lealdade entre ela e Lula, este é um fantasma que ronda a conjuntura . A campanha “Volta Lula” já chegou à Base Aliada no Congresso Nacional, levando a Presidente a afirmar que, se precisar, irá mesmo sozinha à reeleição. Palavras ao vento…  E se comenta, em Brasília, que grandes empresários, aliados circunstanciais do PT, já deixaram claro ao próprio Lula que não apoiarão Dilma Roussef.

Contra Dilma jogam também as denúncias de malfeitos, seja na PETROBRÁS, hoje objeto de CPI no Senado, seja de importantes quadros como o Deputado André Vargas, ex-PT, pilhado em comprometedoras relações com o doleiro Youssef. Neste processo a mídia joga pesado e jamais vai contar que   PASADENA, apesar de caindo aos pedaços, já deu um lucro acumulado à PETROBRÁS de US$ 3 bilhões. Aquela velha história: O melhor negócio do mundo ainda é o petróleo…

Finalmente, o enfrentamento com a economia interna. Está tudo – inflação, contas públicas, setor externo – sob “relativo” controle, mas até quando? Todas as três variáveis estão fortemente tensionadas. Um deslize e caput…Há fortes indícios de que o modelo de crescimento com base no consumo interno e exportação de commodities estaria a exigir profundas mudanças. Dilma nega e o Ministro da Fazenda retoma negociações com montadoras de veículos para reativar o setor. Tudo como dantes…

Aí vem a Copa. Daqui a pouco a sucessão presidencial. Viva o Brasil!!!

 

SAUDADES TENHO; SIM; DO NOSSO ESCUDO

Maio 12, 2014

por Clariesse Barata Sanches


imagem Clarisse IIimagem Clarisse

Do Escudo tenho, sim, Saudades, visto

Saber, que o Euro compra só, então,

Um cafezinho ou dois, apenas, isto;

E para um chocolate não dá, não.

 

Quem me dera o Escudo em minha mão;

Rendia muito mais que aquele cisco

Do euro que foi nossa perdição

E nem dá pra comermos um petisco.

 

 

Com Duzentos e tal eu compraria

Comida boa, sim, e me daria

Para comer três dias à vontade…

 

Ai, euro, nossa ruína na carteira

Que não dá pra comprar nada na feira…

Mas, só pra ter do Escudo mais Saudade!

 

Entre espiar ou expiar a Copa

Maio 7, 2014

Por Saulo Krichanã Rodrigues

Não sei quanto a Vocês: mas, quase todo mundo que conheço está a esconjurar a Copa.

E não tem nada ver com a escalação do time (coisa que o Felipão sequer ainda divulgou): na área da educação, as aulas do semestre terminam em mais 10 dias, se tanto. E só recomeçam em agosto, daqui entre 45 a 60 dias!

Na produção, há quem veja no acúmulo dos estoques nos pátios das montadoras, uma antecipação da produção com duplo sentido: de um lado protegem-se as margens com a produção antecipada a custos mais baixos do que deverão estar ao final do ano. E com a dispensa antecipada de mão de obra, pode-se desovar a produção no segundo semestre a preços mais altos o que (com a desoneração dos impostos assegurada pelos acordos pré- eleitorais), maximizará os lucros e se esterilizarão os custos com a redução das folhas de pagamento.

Comenta-se, por outro lado, que na produção agrícola, a estiagem de agora não passa de uma reprimenda de São Pedro àqueles que insistiam em rogar ao todo-poderoso para, também, segurar o tempo por um bimestre, de forma a possibilitar que as safras se fizessem ao ritmo do calendário da FIFA. Mas, deve ter sido apenas uma infeliz coincidência, que o verão se tenha antecipado no sul – secando reservatórios de usinas e da produção da água potável (?) -, e o inverno no norte, antecipando as monções e a sufocando a piracema.

O tempo trazido a valor presente pela Copa também havia antecipado o calendário eleitoral; e a não ser a classe perversa dos marqueteiros, poucos se deram conta disso. Tanto é que a situação saiu muito na frente correndo o risco de antecipar a rejeição. Em compensação a oposição como só agora acordou para a Copa (digo, para as eleições antecipadas), demorou a escolher os vices que, ao que parecem , são eles que anteciparão mais votos ou menos votos para os candidatos dito principais (sic).

Ou seja, ate o calendário eleitoral se transmutou: qual aquele rio franciscano, do qual ainda não se fez a cabal transposição. Talvez, até por isso mesmo: deve estar a esperar a normalização do tempo, para também autorregular o ciclo das águas e das secas…

Os hotéis que armaram preços estratosféricos foram atropelados pelos “hostels” e por suas primas pobres, as pousadas e os sobrinhos bastardos dos quartos, cômodos e puxadinhos improvisados. Como que a seguir a transmutação do tempo, as taxas de ocupação e de lucro devem se inverter de modo a recompensar os últimos e a mandar para o chuveiro (como se diz na Copa) os espertalhões que estavam antecipando os lucros e (dizem as malditas más línguas) gastando por conta dos turistas distraídos.

Aliás, seria bom que a Copa não demorasse mais do que 10 dias mesmo, pois – cala-te boca malsinada –, até as embaixadas da Guiné e da Somália, estariam recomendando cautela aos seus maganos mais abastados ao circular entre os irmãos do outro lado deste oceano outrora tão saudosamente paradisíaco.

Na mesma linha da antecipação de fases lunares e não lunares, estão os que já comemoraram a diversidade dos gêneros assim como os que disputam (ou querem retomar) pontos de apoio logístico nos morros onde se trafica o vício.

O que, aliás, antecipou a estratégia de ocupação daquelas plagas, antecipando o estado de sítio e os toques de recolher subliminares que deverão acontecer em decorrência deles.

Alheio a tudo e a todos, — ou talvez, sabiamente, até por causa disto tudo – a escalação do escrete segue impávida e cuidadosamente escondida: dizem até que a CBF cogita de terceirizar o time, enquanto arruma as malas para mudar a sua sede para um puxadinho já em frenética construção em Zurique, na Suíça, ao lado da sede da FIFA, embora tenha sido fundada em Paris a exatos 110 anos a serem completados no próximo dia 21 de maio deste ano da graça, já  tá sem graça alguma…

Esta antecipação forçada de fatos, datas, efemérides, estações do ano e ouras tantas “cositas más” – típicas de quem pode se dar ao desfrute de sublimar o tempo –, deve espicaçar os ânimos para expiar (e não espiar) a Copa.

Ou seja, para que num suceder de catarses espasmódicas e convulsivas, talvez queiramos regurgitar ao mundo, nosso arrependimento tardio pela festança (quase) cívica que se seguiu ao bicampeonato da atração dos dois maiores eventos internacionais na área esportiva: a Copa e as Olimpíadas.

Não sei não! Não sei o que está na mente dos que leem estas mal traçadas linhas: mas, como os jogadores de Gana, Argélia ou da Costa do Marfim, está a correr um friozinho pela espinha. E não sei bem se só pelo medo de temidos e previsíveis adversários…

Ou se é por descobrir que o nosso maior adversário está bem ali, a nos mirar no extremo oposto do espelho, a mastigar a dúvida cruel da esfinge verde e amarela que nos fita: afinal, iremos espiar ou expiar a Copa?

Na política, isto equivale saber se é preciso atacar a situação (fazendo o jogo tramado pelos seus marqueteiros); ou se encher de coragem e assumir o que de bom se fez de fato no presente e conclamar a todos para desejar um pouco mais do que o que já foi dado. Ou seja, se deixar de lado ou sujeito (ou a sujeita) e se falar de projetos e de futuros, mostrando que o consumo de viagens, automóveis e até da casa própria não prescinde de melhor educação, de melhores serviços de saúde, de mobilidade e de cultura. Para que não se precise sempre remedar o velho Zé Rodrix, e acabar parecendo (sempre e tanto) como os nossos pais…

Pois é, antecipar projetos, impessoalizando as eleições, é o sonho de horror dos marqueteiros.

Já pensou, se a oposição purga a situação e, sem desmerecer os bem-feitos (e a sublimar os malfeitos), se passe a falar de que é possível, sim, ter mais consumo?

Mas, consumo de saúde, de educação, de saneamento, de mobilidade, o que pressupõe a retomada de investimentos em áreas que alavancam o crescimento, a inclusão e a inserção definitiva dos quase 50 milhões que estão a chegar ao mundo visível da sociedade?

Quid est verita? Qui est veritas? Quo is vire?

Abril 7, 2014

por Saulo Krichanã Rodrigues

Qual é a verdade? Com quem está a verdade? Aonde se quer chegar?

Por que na política o que envolve a verdade parece estar sempre coberto por um manto que parece tão difícil de desvendar?

Há quem diga que, na origem, estas duas coisas são impossíveis de coexistir (a verdade e a política). Ou que uma expulsa a outra. Ou que esta prescinde daquela.

Qual a verdade por trás do caso Petrobrás?

Começando pelo fim, o Conselho da empresa tomou uma decisão equivocada que causou (mais um) prejuízo aos acionistas, já ressabiados por serem bombardeados que a empresa pratica preços no mercado interno, mais baixos do que os preços praticados pelas empresas concorrentes no exterior? Transferindo a renda dos acionistas para a renda dos que não pagam o impacto do reajuste da cadeia de preços do petróleo, sobre a formação dos preços dos outros produtos, no mercado interno?

Necropisciando (sic) a informação: o Conselho de uma empresa é formado por um conjunto de especialistas e não apenas pelo seu presidente (ou presidenta).

Entre eles, está, há mais de treze anos, um dos maiores empresários brasileiros, volta e meio saudado como futuro ministro ou como preclaro tutor das boas práticas de governança. Nas suas empresas e nos conselhos das outras empresas das quais participa.

Entre outros especialistas, um ex-banqueiro saudado por sua visão extra banco, da sociedade; o que também vez ou outra o colocava como sonho de consumo para participar da equipe de governo de políticos com plumas ou com macacão de operário.

O advogado do pivô do imbróglio sustenta (agora) que todos os conselheiros receberam informações suficientes para tomar a decisão correta: o que é negado pelos conselheiros citados, além da própria presidência do conselho.

Como o que parece menos importante é a decisão em si (comprar ou não e a que preço justo ou não), os conselheiros também não informaram até agora, afinal, se tomaram a melhor decisão para a empresa: e, para isto, existem as atas dos conselhos a resguardar a opinião dos que votaram a favor ou contra qualquer decisão segundo a necessária justificativa. Principalmente se votaram contra a decisão ou o consenso majoritário.

Se assim é, porque só imolar a presidência do conselho se não houve desempate e todos os votos foram e são iguais perante a lei das sociedades anônimas, vazado no regimento interno da empresa?

Talvez porque os demais conselheiros não sejam nem candidatos e nem mais destilem simpatia pelos princípios que lhes levaram a partilhar de suas augustas experiências para a boa gestão da empresa para a qual até então não se negaram a dar o melhor das suas sugestões e experiências?

Precisavam comprar? E àquele preço?

Tinham a visão de todos os aspectos inerentes a uma decisão de tal monta? Tomariam decisões similares a esta da mesma forma e com o mesmo conteúdo de informações em suas empresas; ou nas demais empresas onde emprestam o rigor de sua credibilidade?

Estseparare quaeestprincipalisin accessionem?

Ou seja, está se separando, nas análises sentenciais que estão sendo feitas, o que é principal do que é acessório?

De repente a Petrobrás parece ser bem mais “nossa” do que foi para Monteiro Lobato, e outros tantos nacionalistas que lutaram por sua criação há mais de 60 anos, para (então) monopolizar a exploração do ouro negro que faria o país, enfim, trocar o arcaísmo do campo pela modernidade das cidades.

Por tudo (o pouco) que se sabe ao certo, é que tal compra parece ser, além de desnecessária, ruinosa para o patrimônio da empresa e dos seus acionistas.

Que é preciso se apurar, sem dúvida, no interesse de acionistas e da empresa, é mais do que evidente.

Mas porque os demais membros do conselho não são chamados a antecipar e explicar para a opinião publica as razões de suas decisões?

Como se nada tivessem a ver com isso.

Tal como se fossem membros de outro conselho de um mega grupo privado também muito glamourizado pela mídia, composto até por ex-ministros, que pendurou bilhões em prejuízo e para acionistas que compraram ações com expectativas de altos ganhos.

Na Bolsa, pela legislação vigente, todas as empresas são púbicas. E para as regras de governança, tanto faz para seus acionistas que sejam empresas públicas ou privadas (de capital nacional ou estrangeiro): importa isso sim, a transparência, a conduta responsável dos conselheiros e da diretoria executiva e não se a empresa tem ou não participação do tesouro público ou da poupança privada.

Por que a imprensa (que tem o poder de irradiar a luz do sol (a informação) sobre a verdade) não repercute a opinião dos outros conselheiros?

Afinal, omnesparesante legem (todos são iguais perante a Lei).

Pior do que os inimigos em alguns casos, entretanto, são os que se dizem amigos.

Como que a passar recibo como seguro contra eventuais surpresas tenebrosas, o campo político envolvido nessa discussão cogita misturar o assunto Petrobrás com outros assuntos, que a rigor nada tem a ver com ele.

Como que a reagir com chumbo trocado: mas, se está tudo bem, por que reagir como se estivesse tudo mal?

E a abrir CPI para o que deveria ser investigado pelos órgãos de regulação do mercado, como a Comissão de Valores Mobiliários, a CVM, e o Ministério Público, assim como pelos órgãos de controle interno e externo da própria empresa.

Para quem assiste o drama, acionista ou não da Petrobrás, ai sim é que não passa a entender de nada do que está sendo afinal discutido agora ou no furo do pretérito.

Ainda mais quando se descobre que alguns dirigentes da empresa estão sendo processados em outras tenebrosas transações, pouco republicanas, mas igualmente emocionantes e nebulosas.

Visto assim do alto, omneverum est(ou, tudo é verdade, afinal).

Ou quaevidetur esse verum, (tudo parece ser verdade).

Assim, se é de fato esta a conclusão mais provável, por que afinal se está citando tanta coisa em latim?

Porque só nos cabe rezar na língua mãe do Vaticano, esconjurando o demo, se afinal todas as coisas e personagens estiverem saindo da mais profunda e verdadeira realidade factual…

Onde tudo é possível, o Inacreditável de Almeida sempre terá a penúltima palavra.

De fato, só rezando mesmo: e em latim dos bravos!

O NEOESCRAVAGISMO CUBANO

Fevereiro 27, 2014

Por Ives Gandra da Silva Martins

A Constituição Federal consagra, no artigo 7º, inciso XXX, entre os direitos dos trabalhadores:

 “XXX – proibição de diferença de salários, de exercício

de função e de critério de admissão por motivo de

sexo, idade, cor ou estado civil.”

O programa “Mais Médicos”, do governo federal, oferece, para todos os médicos estrangeiros “não cubanos” que aderiram ao programa, um pagamento mensal de 10.000 reais.

Em relação aos médicos cubanos, todavia, estes 10.000 reais são pagos ao governo da ilha, que os contratou através de sociedade  intitulada “Mercantil Cubana Comercializadora de Serviços Médicos Cubanos S/A”. Pela cláusula 2.1 “j” desse contrato, receberia cada profissional no Brasil, apenas 400 dólares por mês, depositando-se em Cuba outros 600 dólares.

Em face da cláusula 2.1 “n” deve o profissional cubano guardar estrita confidencialidade “sobre informações não públicas que lhe sejam dadas”. Pela cláusula 2.2 “e” deve abster-se de “prestar serviços e realizar outras atividades diferentes daquelas para que foi indicado”, a não ser que autorizado pela “máxima direção da missão cubana no Brasil”. Não poderá, por outro lado, “em nenhuma situação, receber, por prestação de serviços ou realização de alguma atividade, remuneração diferente da que está no contrato”. Há menção de vinculação do profissional cubano a um Regulamento Disciplinar (Resolução 168) de trabalhadores cubanos no exterior, “cujo conhecimento” só o terá quando da “preparação prévia de sua saída para o exterior”. Na letra 2.2 “j”, lê-se que o casamento com um não cubano estará sujeito à legislação cubana, a não ser que haja “autorização prévia por escrito” da referida máxima Direção Cubana. Pela letra 2.2 “g” só poderá receber visitas de amigos ou familiares no Brasil, mediante “comunicação prévia à Direção da Brigada Médica Cubana” aqui sediada. Pela letra “r”, deverão manter “estrita confidencialidade” sobre qualquer informação que receba em Cuba” ou no “Brasil” até “um ano depois do término” de suas atividades em nosso país.

Por fim, para não me alongar muito na reprodução do contrato, pela cláusula 3.5, o rofissional será punido, se abandonar o trabalho, segundo “a legislação vigente na República de Cuba”.

A leitura do contrato demonstra, nitidamente, que consagra a escravidão laboral, não admitida no Brasil. Fere os seguintes artigos da Constituição Brasileira: 1º incisos III (dignidade da pessoa humana) e IV (valores sociais do trabalho); o inciso IV do art. 3º (eliminar qualquer tipo de discriminação); o art. 4º inciso II (prevalência de direitos humanos); o art. 5º inciso I princípio da igualdade) e inciso III (submissão a tratamento degradante), inciso X (direito à privacidade e honra), inciso XIII (liberdade de exercício de qualquer trabalho), inciso XV (livre locomoção no território nacional), inciso XLI (punição de qualquer discriminação atentatório dos direitos e liberdades fundamentais), art. 7º inciso XXXIV (igualdade de direitos entre trabalhadores com vínculo laboral ou avulso) e muitos outros que não cabe aqui enunciar, à falta de espaço.

O governo federal, que diz defender os trabalhadores– o partido no poder tem este título-, não poderia aceitar a escravidão dos médicos cubanos contratados, que recebem no Brasil 10% do que recebem os demais médicos estrangeiros!!!

 Não se compreende como as autoridades brasileiras tenham concordado com tal iníquo regime de escravidão e de proibições, em que o direito cubano vale –em matéria que nos é tão cara (dignidade humana)–, mais do que as leis brasileiras!

A fuga de uma médica cubana –e há outros que estão fazendo o mesmo— desventrou uma realidade, ou seja, que o programa do Mais Médicos esconde a mais dramática violação de direitos humanos de trabalhadores de que se tem notícia, praticada, infelizmente, em território nacional.

Que o Ministério Público do Trabalho tome as medidas necessárias para que estes médicos deixem de estar sujeitos a tal degradante tratamento.

Setor Público: Hora de Inovar em PPP e Concessões

Fevereiro 26, 2014

Por Saulo Krichanã Rodrigues

A decisão de suspender a mudança esperada nos indexadores da dívida de estados e municípios – expectativa de prefeituras como São Paulo ou de estados como Alagoas – pode fazer com que os gestores públicos, por linhas tortas, pensem em diversificar a matriz de recursos tradicionalmente utilizada no financiamento dos investimentos públicos, notadamente aqueles que podem ser feitos através das operações de Concessões e Concessões via Parcerias Público Privadas, as PPP.

É preciso fazer investimentos em creches, corredores de ônibus, iluminação pública, saneamento básico, unidades de saúde e outros ativos públicos, em cenário de orçamento contrito, isto é, com despesas correntes e endividamento no limite prudencial estabelecido pela Lei de Responsabilidade Fiscal?

Ao invés de se licitar cada um desses ativos por si só, por que não fazer uma licitação para que investidores interessados na criação, gestão e operação de cada um desses ativos públicos se organizem através da constituição de Fundos de Investimento que irão formar esses ativos? E, ao final do seu prazo de maturação, reverter os ativos criados para o setor público que demandou e fomentou a sua criação?

Há várias vantagens nisso: primeiro quem cria os fundos não é o governo; são os agentes qualificados pela legislação da CVM. Assim, com personalidade jurídica própria, quem irá tomar recursos no mercado não serão os agentes públicos, mas sim os Fundos de Investimento, evitando-se o endividamento da sociedade como um todo.

Segundo, para haver interesse desses investidores, é preciso que cada um dos projetos a ser desenvolvido possua requerimentos de segurança, atratividade (retorno) e liquidez que interesse a cada um dos prováveis investidores em cotas desses fundos, isoladamente ou através de Fundos de Previdência, do FGTS, dos recursos do FUMPRESP, de Fundos de Investimentos Setoriais e daí por diante.

Já se permitem aplicações de recursos do FGTS, por exemplo, na compra de ações do Banco do Brasil e da Petrobrás: porque existe expectativa de segurança, retorno e liquidez de acordo com o racional de aplicação de cada um desses aplicadores detentores do capital institucional disponível.

A aplicação em cotas de projetos de investimento para a formação de ativos públicos em áreas carentes e de demanda reprimidas de saúde, mobilidade, saneamento, educação e tantas outras, vai nesta mesma direção: os Comitês de Investimento dos Fundos de Previdência, ou as assembleias de cotistas de fundos setoriais são as instâncias a preservar os cânones previstos em seus estatutos de constituição.

Terceiro, os investidores nos Fundos serão apenas acionistas do Fundo.

Por injunção de governança, jamais se confundirão com as Sociedades de Propósitos Específicos (SPE) que o estatuto dos Fundos pode e deve criar. Assim, as SPE dos Fundos podem estruturar projetos ou analisar projetos estruturados através de PMI ou MIP desenvolvidas pelos gestores públicos para fins de concessão e PPP.

E prever, por exemplo, a necessidade de recursos não apenas para a construção, a operação e a manutenção dos ativos a serem formados como, também, para comprar títulos de governo para oferecer em garantia durante o prazo de formação desses ativos. Ou para prover as despesas pré-operacionais para o desenvolvimento e/ou a avaliação das PMI ou das MIP em projetos de infraestrutura demandados pelo setor público.

Assim, terão lastro suficiente para oferecer as garantias previstas nas licitações de concessões e PPP, garantindo governança, sem onerar os acionistas do capital dos Fundos.

Podem, pois, utilizar o Fundo como veículo primário de captação e prever carregar a captação secundária de outros veículos de “dívida” e de “risco”, tais como as debêntures de infraestrutura ou as linhas do sistema BNDES, para alavancar e aumentar a rentabilidade das cotas do Fundo, preservando os demais cânones de segurança e liquidez ao tempo da maturação dos projetos.

Pode-se também aproveitar a oportunidade de alterar a matriz de investimentos e agregar os processos de recuperação de créditos orçamentários – os tão indefectíveis quanto macarrônicos programas de parcelamento de dividas com o erário –, e permitir que os devedores possam utilizar o pagamento do que devem para aplicar em cotas de Fundos de Investimento em Garantia de Investimentos Públicos (Fundos Garantidores de PPP).

O pagamento do principal e os juros das dívidas renegociadas serão o lastro desses Fundos e o retorno das cotas só poderá ser sacado ao final dos prazos das operações de concessão e PPP que estiverem contra garantindo.

Ou seja, como desafia o bom provérbio chinês, há mil maneiras de se esfolar um gato: ou dito de outra forma, as portas nunca se fecham quando o objetivo é nobre e existem caminhos que podem ser trilhados. Se não fosse assim, as crises não seriam a contrapartida ideal das oportunidades.

ALGO NO AR. ALÉM DAS AMENDOEIRAS…

Fevereiro 14, 2014

por Paulo Timm

Eu, desde muito jovem – e isto faz muiiito tempo! – , acompanho atentamente a conjuntura nacional, sempre me posicionando numa postura progressista. Houve um tempo, lá pelos idos dos Anos Dourados, entre 1950-1964, que isto significava tomar partido dos governos Vargas, JK e Jango, numa perspectiva francamente desenvolvimentista do Brasil, contra os que se aferravam ao destino meramente agro-exportador do país. Depois veio o regime militar e eu continuei do mesmo lado, a favor da redemocratização, num longo processo que foi até a promulgação da Constituinte, em 1988. Também nesta época havia uma clivagem clara entre os que eram contra e a favor do regime. Eu sempre fui contra. Sou Anistiado Político…  De lá pra cá, porém, muita água passou debaixo da ponte: o regime soviético que, bem ou mal, inspirava a esquerda mais conseqüente no mundo inteiro esboroou-se carregando consigo o sonho da Revolução; grande parte da esquerda social-democrática aproximou-se, não sem o concurso de velhos comunistas desiludidos, às teses do “mercado”, inclusive , aqui no Brasil, toda a turma do antigo Partidão, hoje PPS, e do PSDB, sob a liderança de Fernando Henrique Cardoso; a esquerda, marxista, desenvolvimentista, progressista, nacionalista, dividiu-se em mil facções e partidos; apareceram novas questões , como a ambiental, a identitária, a regional, trazendo à  tona novos agentes sócio-políticos e até mesmo Partidos e lideranças, como, no Brasil, Marina Silva. Com tudo isso, tornou-se virtualmente impossível manter ou reconstruir uma narrativa linear sobre os destinos do Brasil, em torno da qual se possa bi-partir as opiniões, entre os que são “contra” e os que são “a favor”. O Partido dos Trabalhadores, bem que tenta, na base de “quem não está comigo está contra mim” e até se reporta, como reedição,  aos anos 1964, época da crise de João Goulart na Presidência que culminou no Golpe de 31 de março, ou `a crise de Salvador Allende, em 1973, no Chile. Sem êxito. Mesmo que ambas as situações enfrentassem, no seu tempo, divergências “ à esquerda”, não há comparação possível: Eles – Jango e Allende- empolgaram  o sonho de mudança e arrastaram consigo a unanimidade das forças que o animavam. Digo-o como testemunha que fui destas duas experiências e sobre as quais, aliás, guardava até ligeira consciência crítica, mas nada que me afastasse do caminho da lealdade. Mais intelectual do que militante sempre tive para mim a máxima da verdade, do “Eu Acuso, de Emile Zola” ou de Sartre, para quem a lealdade jamais deveria atropelar a crítica. E é precisamente este senso que me atormenta ultimamente: Sinto no ar algo estranho, até insólito. Vejamos:

A economia brasileira vai bem, obrigado. Os salários médios se elevaram nos últimos anos; houve uma corrida ao consumo, inclusive da Casa Própria e do primeiro automóvel, com a consolidação de uma nova escala no comércio varejista do país inteiro; o desemprego nunca foi tão baixo como no ano passado. O Governo exulta. Mas os críticos, à direita neoliberal -capitaneados pelo insigne economista Edmar Bacha- , à esquerda – capitaneados por nacionalistas e desenvolvimentistas – cuja expressão mais ácida é Adriano Benayon, e ao centro – agora fortalecidos pela candidatura Eduardo Campos à Presidência- abundam cada vez mais. Dou um exemplo : A taxa de desemprego é realmente baixa, mas, ao mesmo tempo constata-se que há 61 milhões de brasileiros que estão fora do mercado de trabalho e nem aparecem nas estatísticas, dos quais cerca de 25 milhões de jovem ném-ném ( nem estudam, nem trabalham…). Ora , isto é simplesmente constrangedor. Outro exemplo ? A relação Dívida Pública/PIB no Brasil é baixa – e o Governo também exulta com isto – , em torno de 60%, mas o custo, mercê dos juros astronômicos , consome quase metade do Orçamento da União, enquanto a parcela para educação , saúde e segurança é inferior a 10%…Aí , então, estes setores mourejam na mediocridade, “salva”, apenas,no tocante à saúde,  graças à “generosidade” dos médicos cubanos…

A questão da violência urbana não deixa por menos: Cerca de 50.000 homicídios por ano. Já nem se consegue assistir aos noticiários, tamanha a enxurrada da barbárie relatada. Até mesmo Brasília, capital da República, outrora pacata e livre do crime organizado, com uma Polícia altamente especializada que se vangloriava de ter quase 100% dos crimes de morte solucionados e de ter sido a primeira a exigir diploma de curso superior aos soldados da PM, cujo salário era o maior do país, está em colapso. No Rio de Janeiro, o fracasso das “zonas liberadas” pelo Estado é evidente. Em todas elas persiste o tráfico, convivendo , agora, com as forças de segurança ameaçadas diuturnamente. Em São Paulo a audácia do crime já chega a ameaçar a família do Governador…

Por último, a questão institucional, envolvendo os Poderes da República. A Ação 470, do “Mensalão”, tem suscitado muita controvérsia entre especialistas e até na sociedade. Mas o PT está indo  longe demais na defesa dos seus condenados. Está afrontando o Poder Judiciário. Na semana passada, dois fatos constrangedores: 1. o Deputado , já agora preso, João Paulo Cunha, vai a um acampamento de correligionários, à frente do Supremo Tribunal Federal, refestelar-se em farto repasto à luz do meio-dia,  ao tempo em que divulga Carta Aberta ao seu Presidente, acusando-o de ter injustamente condenado. Ora…!Quem o condenou foi o Supremo, não o Joaquim Barbosa. E ele teve e está tendo todo o direito de defesa. E em que outro país democrático – ou não! – se permitiria tamanho acinte…? ; 2. Em plena Sessão Solene de abertura dos Trabalhos Legislativos de 2014, o Presidente (em exercício) da Casa, levanta o punho,  ao lado do Presidente do Supremo, em clara falta de respeito, não à Joaquim Barbosa, mas à mais alta Corte da Justiça do Brasil.  Aí me pergunto: O que o PT deseja com estes gestos? Tais gestos, até compreensíveis no nível da militância mais aguerrida, são incompatíveis com a opção pela via democrática da construção de uma sociedade mais justa, pois ela repousa sobre o reconhecimento e obediência às instituições republicanas. Elas são ruins? São viciadas? Devem ser revistas? Tudo bem. Mas “ por dentro”, isto é, a partir de sua conquista e transformação. O contrário, é um contra-senso para quem aposta na democracia como valor universal.

Isto tudo – complexidade na real avaliação da economia, conjuntura sob intensa pressão e tensões institucionais – dá uma sensação de insegurança no ar, justamente quando, num ano eleitoral preferiríamos ter questões e propostas nítidas e bem definidas que nos permitissem fazer, senão a melhor escolha, para o melhor dos mundos, nas eleições, pelo menos,  uma escolha melhor para um Brasil um pouco melhor nos próximos anos.


%d bloggers like this: