Correio fac-similar: e-mail do Dr. Fernando Leça

Mensagem enviada ao Prof. João Alves das Neves, pelo Dr. Fernando Leça, Presidente da Fundação Memorial da América Latina:

“Prezado amigo João Alves das Neves, 
 
Gratíssimo pela gentileza. 
 
O seu livro, “Fernando Pessoa, Salazar e o Estado Novo”, que comecei a ler tão logo me chegou às mãos, ajuda a preencher uma lacuna vivencial que a idade e a desinformação característica desse período da infância poderão 
talvez justificar. 
 
Numa perspectiva distanciada daquele longo e obscuro período, é reconfortante constatar, em sua obra, a posição de Fernando Pessoa a respeito de Salazar e do protagonismo que as circunstâncias e, mais ainda, a sua própria índole, lhe permitiram encarnar. 
 
Minhas felicitações. 
 
Fernando Leça”

O PENSAMENTO POLÍTICO DE FERNANDO PESSOA

O novo volume poderá ser adquirido na Alpharrábio Editora e Livraria Ltdª:
Rua Eduardo Monteiro, 151–CEP 09041-300 – Santo André/SP
E-mail: alpharrabio@alpharrabio.com.br

Custo do livro: R$19,90

Correio fac-similar – Profa. Nilza Setti

Carta enviado ao Prof. João Alves das Neves pela Profa. Nilza Setti, da Universidade de São Paulo.

António Quadros, o homem por detrás do Intelectual

Perfil

 

António Quadros - Fonte: http://www.fundacaoantonioquadros.pt

Filho primogénito dos escritores Fernanda de Castro e António Ferro, de seu nome completo António Gabriel de Castro e Quadros Ferro, nasceu em Lisboa, às seis e vinte da manhã do dia 14 de Julho de 1923, no 2º andar do nº 12 da Rua dos Anjos.  Era uma criança morena de olhos azuis, com a tez da mãe; de lembrar que o apelido Quadros, último nome do pai de Fernanda de Castro, provém de uma família da nobreza espanhola de origem indiana (brâmane). Recebeu “Gabriel”, como segundo nome, em homenagem ao poeta italiano Gabriel d’Annunzio, que António Ferro, seu pai, muito admirava. É pois, logo então, fadado de poesia. Três meses depois do seu nascimento em casa dos avós paternos, a família muda-se para o nº 6 da Calçada dos Caetanos, ao Bairro Alto, onde António Quadros cresce e vive até casar. Pensador, crítico, professor e pedagogo, poeta e ficcionista, licenciado em História e Filosofia pela Faculdade de Letras de Lisboa, António Quadros é autor de obras de pensamento, crítica e historiografia literária, de poesia e ficção (romance, conto e literatura infanto-juvenil). Foi professor de Deontologia da Comunicação (no Curso de Ciências da Informação da Universidade Católica), bem como de História de Arte, de Deontologia e de Cultura Portuguesa no IADE, Instituto de Artes Visuais, Design e Marketing, de que foi fundador, director, presidente do Conselho de Administração e professor.  Ao longo dos anos colaborou na imprensa, em publicações culturais, na rádio e na televisão. Assumiu cargos como o de sócio correspondente da Academia de Ciências de Lisboa, da Academia Brasileira de Filosofia e da Academia Internacional de Cultura Portuguesa e o de membro da Sociedade Científica da Universidade Católica de Lisboa e do Centro de Estudos de Pensamento Luso-Brasileiro, no Rio de Janeiro (CELBRA) e pertenceu à direcção do Círculo Eça de Queiroz.

António Quadros morreu no dia 21 de Março de 1993, dia da árvore, símbolo da vida para a qual tão generosamente contribuiu. Deixa na família, nos amigos e na cultura uma lacuna que jamais será preenchida.

(Fonte: Newsletter nº1 Julho 2009 da Fundação António Quadros, Lisboa). 

Paulo Bomfim, “Príncipe dos Poetas Brasileiros”, fiel às raízes do passado, desvenda o futuro

Por João Alves das Neves 

 

Escritor Paulo Bomfim

É a partir de uma frase de Paulo Bomfim que buscamos as raízes da sua poesia  e das suas crônicas: “Um país que procura renegar seu passado, perde pé no presente e deixa acontecer o futuro.”

Com estas palavras, o poeta de “António Triste”, livro que marcou a sua estréia literária, em 1947, percorreu um longo caminho, ilustrado por cerca de três dezenas de  obras, desde a poesia à crônica – os seus gêneros mais constantes. Na verdade,  este discípulo dos clássicos é, no fundo, um modernista porque consegue ser atual ainda que seja um sonetista de alta craveira. E a construção dos seus textos em verso e prosa é tão contemporânea quanto o foram os pioneiros do futurismo e de outras manifestações dos “ismos”, nem sempre realizadas com êxito,  apesar das boas intenções de certos contemporâneos.

Os poetas Guilherme de Almeida,  Mário de Andrade e Oswald de Andrade foram com certeza  figuras dominantes da “Semana de Arte”, em 1922, embora não tenham sido os únicos e deixaram discípulos que, em circunstâncias diversas, se aproximaram dos primeiros – e um deles foi Paulo Bomfim,  que tem sabido conciliar o espírito modernista, sem renegar um classicismo apurado, graças  à sua insistente e,  renovada  arte poética.

Indiscutivelmente, Paulo Bomfim tem percorrido uma longa e fértil caminhada, desde 1947, quer no verso, quer na crônica,  reinventando  uma aliança feliz entre dois gêneros literários que por vezes  se completam. E aí está o segredo dos    grandes criadores que nunca se repetem. Quem diz que o soneto morreu? Quem faz a ode camoniana da era contemporânea?  Quem é que revive o passado com os olhos de hoje? E para comprovar  que a poesia é eterna   bastará a releitura de Transfiguração  ou do Navegante!  Onde é que está o mistério ou a sofisticação de se amar ao mesmo tempo o trovador D. Dinis e o modernista Mário de Andrade? Ou de preferir simultaneamente Fernando Pessoa, Cecília Meireles, Sofia de Melo Breyner e Manuel Bandeira?

Ao percorrermos a obra  de Paulo Bomfim encontramos uma fértil colheita poética , que se alarga do António Triste, que nos sugere o António do Só, tão influente entre  poetas portugueses e brasileiros, embora admitindo que  o jovem brasileiro é bem diferente do simbolista luso.  Aliás, Bomfim não é copioso mas constante na sua busca, desde o princípio ao belo Súdito da Noite. A poesia é algo sério para quem acata os mestres mas não é subordinado a eles. Lírico, sim, mas a seu modo. Modernista, sim, mas não repetitivo, como são vários piadistas de frases apropriadas de outros. Um poeta tem de ser pessoal. Leu com certeza os Cancioneiros, os românticos, os simbolistas e outros modistas, mas é essencial que seja igual a si-próprio:

“Onde andará minha amada
Neste percurso triste,
Nestas noites sem luar?”

O artista tem de ser autenticamente criador, o que não significa distância dos grandes movimentos estéticos que marcaram a evolução da literatura através dos séculos. Ninguém melhor do que Paulo Bomfim sabe absorver a lição de ontem, pois em certas circunstâncias é capaz de a reatualizar, mas em momento algum deixa de ser criador. Recrear também é criar. E assim faz com o soneto XXV do livro em que areja a poesia da Transfiguração:

 Dobremos o nosso cabo das tormentas

Seguindo a solidão das caravelas;
(…) El-Rei, nosso destino, inda nos guia
Para além, muito além de Calicute;
(…) Partamos na manhã ensolarada
dos Restelos que habitam nossos peitos;
(…) Andamos pelo tempo que é perdido,
Buscando nosso mar desconhecido!”

 

Há uma busca permanente nos poemas de Bomfim e por isso os seus versos são ora realistas, ora surreais, como neste soneto dos Poemas Esparsos:

“Deito-me em ti com ramos e folhagem

E pássaros e orquídeas de loucura;
Do musgo do meu gesto nasce a imagem
Que atiro em teus caminhos de procura.”

Do Relógio do Sol  à Cantiga do Desencontro, atravessando o Poema do Silêncio e os 7 Poemas Amargos, Sinfonia Branca e o Armorial, dedicado aos seus antepassados “que ainda não regressaram do sertão”, decorridos 3 séculos, é o Brasil, e sobretudo São Paulo revivescendo as origens:

“Primeiro foi o mar, selva noturna,
com solidões de estrela na manhã”

É a Poesia vestida de História:

A selva é mar com ilhas fugidias
E gritos emplumados na tocaia,”

Monções, florestas, cansaços e jornadas, “Parnaíbas correndo de amor que não regressam”. Há “entradas pelo chão do nunca mais”, adivinham-se “tapuias pressentidas nas ciladas”, há capelas coloniais e astrolábios – o laço invisível que liga Bandeirantes antigos e contemporâneos. É o Pais, a Região e a cidade cantada por Bomfim, perseguindo a trilha de Guilherme de Almeida:

“Por certo hei de cantar esquecimento
Manhãs paulistas onde  sou raízes… 

Diz o ensaísta Nogueira Moutinho, um dos mais atentos analistas da obra de Paulo Bomfim: “É no interstício entre o mundo inefável e o mundo que o poeta se insere, e, graças à alquimia do verbo,opera a transferência de uma  realidade de silêncio e a uma realidade expressiva – e o poeta conduz-nos a uma atmosfera de magia que só descobrimos com os seus versos.

Outro excelente ensaísta , Gilberto de Mello  Kujawski, retoma o tema que citamos – o do renovador do soneto que os modernistas apressados não conseguem sepultar, observando que “onde Paulo Bomfim provou pela primeira vez, e para sempre, sua força de sonetista absoluto foi na série de sonetos que compõe o Armorial. Esta transposição do largo mar dos navegadores para a cerrada selva dos bandeirantes, e esta transfusão da feira ancestral no sangue nutriente  da memória”:

 “A selva é mar de todos os naufrágios.
Inutilmente somos a presença
Daqueles que partiram sem voltar.”

Com este e tantos outros poemas da “feira ancestral”, o autor do Poema da Descoberta reencontra a fonte e o alicerce da eternidade de “Os  Lusíadas” e do renascimento que Fernando Pessoa imortalizou na Mensagem  do Mar Portuguez”:

 “Valeu a pena: Tudo vale a pena

Se a alma não é pequena.
Quem quer passar além do Bojador
Tem que passar além da dor.”

Tarde ou cedo, os poetas sempre se reencontram.

E tudo isto é tão verdadeiro que no poema em prosa  intitulado Caminhos do Quinto  Império, Paulo Bomfim sintetiza  a sua brasilidade, salientando  que “o Brasil foi descoberto pela Língua Portuguesa” – proclamação que envolve duas Pátrias: “Do alto dos púlpitos, Padre Antonio Vieira prega suas cruzadas com a espada do idioma português”. O “Príncipe dos Poetas Brasileiros”,  na condição de vero  Poeta Lusíada, está, em prosa e verso, no belo provérbio de Fernando Pessoa: “A nossa Pátria é a Língua Portuguesa”.

A Europa marcou passo mais uma vez!

Política Portuguesa 

por Nuno Mata

De acordo com os dados fornecidos pelo Ministério da Justiça, apenas 36.79% dos eleitores portugueses inscritos (este ano 9.679.250) se deslocaram às urnas para participar nas eleições Europeias recentemente realizadas.

O valor assombrou e assustou os responsáveis políticos nacionais, como se não estivessem a prever este abandono pela política quer há muito os portugueses lhe dedicam.

Membro desde 1 de Janeiro de 1986, dia em que Mário Soares dizia “sim” ao projecto europeu no emblemático Mosteiro dos Jerónimos, julgámos que tal local faria antever uma nova epopeia nacional, desta feita de costas voltadas para o Oceano e de olhos postos no Continente Europeu.

Porém, desde logo os portugueses, os que votam e os que nem por isso, perceberam que este projecto, tal como os Descobrimentos, serviria apenas alguns e poucas ou nenhumas vezes lhe seria perguntada a sua opinião… Assim foi na assinatura dos diversos tratados europeus (como o de Lisboa, ainda envolto em penumbras) ou na adesão ao Euro.

Assim sendo e num domingo soalheiro, os portugueses voltaram as costas ao Continente Europeu e, rumando à praia, tornaram-se navegadores por conta própria!

Podemos, contudo, dizer quer a situação não foi exclusivamente nacional: TODOS os 27 países apresentaram taxas de abstenção elevadas, denotando pouco ou nenhum interesse pela Europa, mormente pela sua importância, interna e externa.

No que à CPLP possa dizer respeito, Portugal é a sua porta de entrada para um dos mercados mais competitivos, para uma das culturas mais antigas e para uma zona do Mundo que ainda atrai almas e carteiras… mas, ao contrário de outros agrupamentos de países, o projecto europeu treme a cada necessidade de decisão conjunta, sobretudo em política externa.

Recordo-me que um dos argumentos nacionais para a entrada de Portugal na então Comunidade Económica Europeia era poder ser o nosso país o elo de ligação entre Europa, África, América e Ásia. Mas, volvidos 23 anos da assinatura em Lisboa da nossa adesão, pouco ou nada se tem percebido, excepção feita à excelente relação económica entre Portugal e Angola (ou digamos Lisboa-José Eduardo dos Santos e família) que faz parecer biliões como tostões.

Portugal continua a demonstrar dificuldades em políticas de imigração, de política cultural, de intercâmbio cultural, científico e universitário, entre outras valências. Para os Portugueses o Brasil continua a ser o Nordeste (ou melhor, as praias do Nordeste), o Carnaval do Rio de Janeiro e da Bahia e algumas telenovelas que ainda circulam nas nossas emissões TV… e pouco mais!

Em suma: a porta que deveríamos ter aberto continua, malogradamente, semi-cerrada, como continua semi-cerrada a vontade dos portugueses em votar… nas Europeias.

Profetas do Nosso Tempo

A Fonte e a Reflexão

por Teodoro A. Mendes

……………………………………………
Serei eu uma harpa
para que a mão do Todo Poderoso
me possa tocar,
ou uma flauta para que o seu sopro
passe através de mim?
Sou apenas um buscador de silêncios.
E que tesouros encontrei nos meus silêncios
para poder distribuir confiadamente?
Se é hoje o meu dia de colheita,
em que campos e em que estações esquecidas
lancei a semente?
………………………………………………
Khalil Gibran, in “O Profeta”

 

“O Profeta” é a jóia literária do autor que neste livro criou a personagem de Almustafá, o eleito, o bem amado, que após uma espera de doze anos na cidade imaginária de Orphalese se dispõe a partir, num momento em que ao olhar o mar avistou o seu barco que se aproximava com o nevoeiro.

Prefigurando-se a despedida, há vozes que lhe dizem carinhosamente: Não deixes que as águas do mar nos separem (…) Caminhaste entre nós como um espírito e a tua sombra foi luz sobre os nossos rostos.(…) Na tua solidão infinita foste a sentinela dos nossos dias e nas tuas vigílias escutaste o pranto e o riso do nosso sono.

Pedem a Almustafá para lhes revelar o que lhe foi mostrado no tempo em que permaneceu com eles, para quem o profeta fora extremamente honesto. Era um lavrador de sementes de vida e eles queriam saber em que campos e em que estações havia, ele, lançado a semente.

O livro é uma ficção, mas é, quase, um facto. É um trabalho artístico a rondar o religioso.

Almustafá assinala caminhos que devem ser percorridos e a sua palavra carrega a sabedoria da vida e do universo. Tem consciência disto e, embora, sabendo que tem de partir, acede ao que lhe pediam: (…) antes de nos deixares, pedimos-te que nos fales e nos deixes a tua verdade.

Não se fez rogado e falou-lhes entre outros assuntos, do amor, do casamento, das crianças, do dom, do trabalho, da alegria e da tristeza, do crime e castigo, da palavra, do bem e do mal, do prazer, da religião e, por fim, da morte. Eram tudo tesouros que havia encontrado nos seus silêncios para os dar de graça. Sementes que havia lançado na leira fecunda da sociedade de Orphalese, em que vivera durante doze anos.

Faz-nos lembrar a parábola do semeador contada, num dia por Jesus, ao ter saído de casa, quando estava assentado junto ao mar. Tendo-se ajuntado muita gente ao pé d’Ele, disse-lhes: Eis que o semeador saiu a semear (Mt 13,1 – 3), alertando-nos que todos seremos chamados a semear e a prestar contas ao Juiz Eterno do modo como usámos as sementes que nos foram dadas.

Curiosamente, Almustafá é, também, posto a olhar o mar, e é, nessa postura que responde àqueles que lhe pediam para lhes falar das suas verdades, ou seja, dos campos onde havia lançado a semente que Deus lhe dera.

O dia em que se ia deixar Orphalese, era dia de colheita. Aprestou-se a ouvir os seus habitantes, dando-lhes conta do que Deus o havia instruído, como se antecipasse neste mundo, as contas que Deus não deixaria de lhe pedir, um dia. Falou como quem sabe. Ele era o profeta, o eleito, o bem amado. Não havia semeado à beira do caminho, nem  entre pedregais ou entre espinhos, mas havia-o feito em terra boa.

Por isso pode falar com autoridade de tudo, e no mesmo modo como ensinou, pareceu prestar contas àqueles que pediam para lhes deixar a sua verdade, o que fez cheio de amor.

Todos nos devíamos rever neste herói de Khalil Gibran, porque Deus nos pede para sermos profetas, isto é, distribuidores de graças nascidas dos nossos silêncios mais íntimos, na certeza que um dia – no dia da colheita – nos há-de perguntar, como Almustafá perguntou a si mesmo, em que campos e em que estações lançamos a semente que Ele nos deu.

Atenção a isto.

Não aconteça que tenhamos perdido o nosso tempo, tendo andado a lançar sementes improdutivas como acontece nas três primeiras sementes da parábola de Jesus, porquanto, todos nós, somos chamados a ser profetas, pondo a render todas as sementes recebidas.

Almustafá agiu assim.

Deu respostas convincentes, porque tinha obra feita, assim todos nós o possamos dizer, um dia.

E aconteceu isto, porque as sementes que lançara haviam dado fruto e de tudo pode falar, como naquele passo, quando disse: Quando amardes, não digais: – Deus está no meu coração, mas antes: – Eu estou no coração de Deus, porque a certeza de sabermos isto é superior à de sabermos que Deus está nosso coração, porque Ele é bom e mete-se – sem pedir licença no coração de todos os homens – mas ter a certeza que Deus nos reserva um lugar especial no seu coração de Pai é, infinitamente, um dom superior.

A Língua, a pátria possível

por Dalila Teles Veras

 

Após 45 anos residindo no Brasil, para onde emigrei aos 11 anos , com meus pais e irmãos , optei por solicitar às autoridades brasileiras os meus direitos políticos , ou seja, a chamada Igualdade de Direitos ou “ dupla cidadania ”. Vários motivos levaram-se a tomar tal decisão : além de marido e três filhas brasileiras, a constante e ativa participação na vida cultural e política da cidade onde resido, são alguns deles. De há muito um dilema de identidade : aportada no Brasil ainda menina e tendo aqui completado minha escolaridade , um dia optei pela palavra como ofício . A língua , sabe-se, é a mesma , mas a sintaxe e a práxis cultural não . Impossível ser uma escritora portuguesa escrevendo como brasileira . Apazigüei-me, considerando-me uma escritora brasileira que nasceu em Portugal.

Entretanto, a burocracia oficial fazia questão de me lembrar a condição de estrangeira, ou seja, o meu documento de identidade (RNE – Registro Nacional de Estrangeiros), onde constava um carimbo oficial de “residência permanente”, precisava, paradoxalmente, ser renovado periodicamente. Pior, o tal documento obrigava-me (e a todos os “estrangeiros” aqui residentes “definitivamente”), a cada vez que me ausentava do país, em viagem de turismo ou trabalho, a enfrentar as longas e humilhantes filas dos balcões destinados aos “estrangeiros”, enquanto meu marido e minhas filhas seguiam pela saída dos “brasileiros”. Mesmo residindo há quase meio século no Brasil, eu continuava “estrangeira”.  “Estrangeiro aqui como em toda a parte”, habitante de “pátria incerta” como dizia o poeta Fernando Pessoa. Nem de lá, nem de cá e, neste caso, a língua me servia apenas de teto, faltava-me verdadeiramente uma pátria, na qual pudesse exercer efetivamente minha cidadania.

Após quase um ano de cópias e mais cópias de certidões e documentos, idas ao Consulado e à Polícia Federal, eis que, finalmente, em fevereiro de 2002, fiz-me portadora feliz de um “certificado de igualdade e de outorga do gozo de direitos políticos”, assinado pela Senhora Chefe da Divisão de Nacionalidade e Naturalização – Delegação de Competência do Ministério da Justiça, Secretaria Nacional de Justiça, Departamento de Estrangeiros, em Brasília e, a seguir, de uma “Carteira de Identidade”, verdinha, igualzinha à dos nativos, com uma ressalva apenas, a da naturalidade portuguesa. Ato contínuo, cuidei de tirar o meu “título de eleitor” para, enfim, exercer minha cidadania (quase) plena.

Recentemente, com meu passaporte português vencido e sabedora de que filhos de portugueses nascidos e residentes no Brasil podem obter, além do seu passaporte brasileiro, também o passaporte português, dirigi-me ao posto da Polícia Federal para solicitar o meu passaporte brasileiro, entendendo eu que, de posse de meus “direitos políticos”, não mais passaria pelas humilhantes filas de “estrangeiros”. Qual não foi a minha surpresa ao ser informada de que não tenho tal direito, devo continuar com meu passaporte português, apenas e tão somente. Lá está um item nas regras para obtenção de passaporte: “A Igualdade de Direitos concedida a portugueses não é suficiente para obtenção de Passaporte, sendo necessária a naturalização”.

Sem saber ao certo, novamente, a que pátria pertenço, lá fui eu enfrentar a burocracia do Consulado Português que, agora, instalado numa mansão na parte nobre da cidade, e munido de “alta” tecnologia, não mais recebe pessoalmente os cidadãos portugueses sem que os mesmo sejam “convocados”. Os pedidos de obtenção ou renovação dos documentos devem ser feitos pela Internet, os documentos enviados pelo correio e, após marcado o dia e a hora para assinatura do documento (´”não será permitido atraso, informam, muito menos acompanhantes”). É preciso passar por uma portaria que mais parece a de um presídio, apresentar ao porteiro documentos originais, e, depois, ser confinado numa saleta minúscula, com bancos duros, de metal frio e desconfortável, enfrentar fila (!!!), ainda que todos ali tenham sido convocados com “hora marcada”.

Mais uma vez, senti na pele que, para mim, não há pátria, apenas o teto da língua, que, neste caso, só se comunica virtualmente, pois ali, naquela casa que deveria ser a casa dos portugueses residentes em São Paulo, além dos porteiros, não se cruza com uma só alma do corpo diplomático nem da administração, apenas com aqueles que estão, paradoxalmente, na “fila”. Não há guichês de informações, balcões, escrivaninhas, nada. Uma máquina de café quebrada simula as boas vindas, os bancos duros, mais nada. Uma porta que se abre ocasionalmente e uma voz impessoal, invisível e metálica, que chama pelo nome as pessoas à espera, uma de cada vez, para assinarem o documento que será, posteriormente, remetido pelo correio. Cidadãos não são, ao que parece, bem-vindos ali pessoalmente. O Consulado só para diplomatas e suas festas galantes.

Sairei do país nos próximos dias e, quando voltar, passarei pela porta destinada aos nativos e não aceitarei que me barrem, usarei o mais válido dos argumentos: estou assegurada pela pátria comum, a única, a língua portuguesa.

Nem SIM, nem NÃO: TALVEZ

Política Brasileira

Ives Gandra da Silva Martins (*)

 

 

Discute-se, na Comissão de Relações Exteriores do Senado Federal, a ermissão ou não da entrada da Venezuela no MERCOSUL. Se a Venezuela for admitida, poderá impugnar qualquer deliberação da União Aduaneira, no que diz respeito ao próprio MERCOSUL, assim como impugnar acordos com terceiros países de qualquer uma das nações signatárias. Aliada do Irã, poderia, por exemplo, se já fizesse parte do MERCOSUL, opor-se, mediante o direito de veto (falta de consenso), ao acordo que o Brasil está firmando com Israel.

Na audiência pública da qual o Ministro Celso Lafer e eu fomos convidados a participar, ambos mostramos a necessidade de maior aprofundamento no conhecimento da realidade venezuelana atual, antes de o Senado Federal avalizar a entrada daquele país no bloco.

Apresentei, pessoalmente, questões de natureza econômica, política, jurídica e técnica. Economicamente, reconheço que os superávits da balança comercial com a Venezuela, em face do acordo que temos até 2011, são expressivos. São superávits que foram obtidos, sem necessidade de a Venezuela ingressar no MERCOSUL. E são superávits inferiores àqueles que conseguiram os Estados Unidos, objeto principal das críticas de Chávez, e Colômbia, país não dos mais simpáticos para o líder bolivariano. O argumento, portanto, carece de relevância, principalmente levando-se em consideração que a Confederação Nacional da Indústria e a Fecomercio de São Paulo vêem, ainda, com muitas  restrições, o ingresso imediato da Venezuela, enquanto a instabilidade emocional do presidente Chávez continuar a repercutir na expropriação de empresas e críticas à economia de mercado. Os principais interessados no comércio externo são muito menos propensos ao imediato ingresso venezuelano do que os que argumentam com dados econômicos para justificá-lo.

Politicamente, a Venezuela é uma democracia formal, com cinco poderes, dos quais só dois são considerados relevantes: o popular e o executivo. O poder popular é normalmente convocado PELO EXECUTIVO e não pelo LEGISLATIVO, ou seja, sempre que o presidente deseja. A perseguição aos políticos que derrotaram Chávez em eleições regionais, a limitação do direito a comícios nos mesmos locais em que Chávez os fez e a perseguição aos meios de comunicação – que a principal entidade internacional da imprensa condena – estão a demonstrar, que, para uma real democracia, há uma longa caminhada a ser empreendida por aquele país.

Ora, o MERCOSUL apenas admite democracias reais como seus membros, tal como ocorre, aliás, na União Européia. Ora, o presidente Chávez, que declara ser a democracia cubana mais perfeita que a americana, está longe de compreender o que é uma democracia.

Do ponto de vista jurídico, se a Venezuela entrar no bloco, não só terá direito a opor-se ao consenso, podendo paralisar o MERCOSUL, como, o que é pior, a interferir nas relações bilaterais ou plurilaterais do Brasil condicionadas ao MERCOSUL, o que representará para o País uma preocupação a mais, dentre aquelas que já tem com os outros países do pacto de Assunção.

Por fim, do ponto de vista técnico, a Venezuela não concordou ainda com 169 das 783 normas que regem o espaço do Cone Sul, condição prévia para sua adesão, nem definiu a lista de produtos para a adoção da tarifa externa comum, como também não se manifestou sobre o cronograma de liberalização do comércio entre Brasil e Venezuela. Tampouco definiu as condições para não se opor a que o Brasil negocie com terceiros países. Em outras palavras, nada obstante ter havido algum avanço na reunião de Salvador do mês de Maio, entre o Presidente Lula e Chávez, os cronogramas dos grupos de trabalho criados desde 2005 não foram cumpridos até agora, exclusivamente por culpa da Venezuela. O argumento de que a Argentina e o Uruguai concordaram com a integração imediata, num momento em que Chávez estava fornecendo dinheiro à Argentina e energia ao Uruguai, não deve servir de parâmetro para o Brasil.

No dia de nossa audiência, após as manifestações dos Senadores Fernando Collor, Mozarildo Cavalcanti, Rosalba Ciarlini, Arthur Virgílio, Eduardo Azeredo e outros, o Senado Federal pareceu não ser contra o ingresso, mas entender que só poderá decidir, após a resposta de todos os requisitos técnicos, que desde 2005 a Venezuela não complementa. Por esta razão, minha posição naquela audiência de 09 de junho foi de que o Senado não deve dizer nem “sim”, nem “não”, mas “talvez”, deixando para apresentar seu veredicto final a partir do exame de todos estes elementos, que deverão ser enviados para sua análise em futuro não determinado.

(*) Professor Emérito da Universidade Mackenzie (São Paulo), autor de valiosos estudos jurídicos e de obras literárias de reconhecido valor o Dr. Ives Gandra é membro destacado da Academia Paulista de Letras

ECONOMIA – Portugal e Brasil

Bloquinhos

– A economia informal portuguesa  deve aumentar em 2009, 

acompanhando o agravamento de 19,5% do PIB em 21 países europeus, segundo prevê o Prof. Friedrich Schneider, da Universidade de Lins (Áustria).

A OCDE (Organização para a Cooperação e o Desenvolvimento Econômico) publicou recentemente um relatório alertando o aumento do trabalho informal, que é o resultado do  crescente desemprego, considerando que cerca de 1,8 milhões de pessoas não têm  contrato de  trabalho nem segurança social.

Segundo o Prof. Schneider os países europeus com mais alto índice de economia informal são a Grécia, a Itália e Portugal,  salientando-se que o Centro de Estudos de Gestão e Economia da Universidade do Porto propôs em 2008 que fossem tomadas 61 medidas visando  aumentar o emprego e reduzir o número de trabalhadores informais.

– Já está a funcionar em  São Paulo o Banco Caixa Geral – Brasil S.A., que abriu com  um capital inicial de R$123 milhões.  Estimulará operações de financiamento, investimentos, comércio exterior, etc.  

A primeira agência  está localizada em São Paulo ( rua Joaquim Floriano,  960 – 17º.  andar – bairro Itaim-Bibi), prevendo-se a instalação de mais escritórios no Rio de Janeiro e em Salvador, Porto Alegre e Brasilia. Será um banco múltiplo, aberto não somente para Portugal e o Brasil, mas também para a Ibéria, Angola, Moçambique, África do Sul e para todos os 23 países onde opera a Caixa Geral de Depósitos, que comanda o Banco Caixa Geral – Brasil.

O Banco Caixa-Geral  estimulará com certeza as atividades das empresas de Portugal que já operam no Brasil, entre as quais se apontam as seguintes: PT, EDP, Brisa, Cimpor, Galp, SAG, Sonae, Industria Cofina, Mota-Energil e Martifer. Será o renascimento do projecto, sob outro rótulo, do Banco Financial Português, sucessor efêmero da Agència  Financial, que apoiou os emigrantes portugueses no Brasil, durante cerca de  um século?

– O Grupo Pestana, que é o maior conjunto hoteleiro português,  vai abrir mais uma unidade em São Salvador, onde já dispunha do Hotel Pestana Bahia, além de outros hotéis em São Paulo, Rio de Janeiro e no Nordeste. Dispõe de 43 hotéis e pousadas  em Portugal e em mais 7 países (designadamente na  Inglaterra, Argentina, Venezuela, Moçambique, África do Sul, Cabo Verde e São Tomé e Príncipe.

O Grupo Pestana, que administra também as Pousadas de Portugal, reune 7.000 trabalhadores e obteve receitas de 457 milhões de receitas em 2008l. Tem casinos nas ilhas da Madeira e de São Tomé e Príncipe, uma agência de viagens e 3 operadoras, além de participar  de uma companhia de aviação “charter” e de outras atividades na área da hotelaria.