Arquivo de Outubro 2012

Dia D – E Agora, José?

Outubro 31, 2012

Por Dalila Teles Veras

A poesia pertence a quem dela precisa, já aqui e alhures foi dito. Neste dia 31 de outubro, em que é celebrado o nascimento do nosso Poeta Maior, Carlos Drummond de Andrade, qualquer um de seus poemas me serviria, já que “me sirvo” deles sempre que posso e preciso, mas não resisto a postar aqui talvez o mais celebrado deles, José, publicado pela primeira vez em 1942 no volume Poesias. O conjunto de 12 poemas sob o título de José, ganhou neste ano pela primeira vez o direito a um volume (encantador objeto gráfico, diga-se) autônomo (Cia. das Letras), com um inestimável posfácio de Júlio Castañon Guimarães, que nos fala da história do poema, considerado por alguns como “o pomo das discórdia modernista” mas que acabou “tomando de assalto o nosso insconsciente literário”. Seu já emblemático primeiro verso, é quase um bordão do nosso imaginário coletivo, usado e abusado, paradiado,  musicado, citado em críticas, slogans publicitários e, claro, campanhas políticas. Neste outubro drummondiano em que o Brasil exerceu amplamente o seu dever cidadão e vontade democrática, aqui vai o poema na íntegra, acreditando novamente, além do inegável “poder” literário, no seu poderoso valor simbólico.

JOSÉ

E agora, José?
A festa acabou,
a luz apagou,
o povo sumiu,
a noite esfriou,
e agora, José?
e agora, você?
você que é sem nome,
que zomba dos outros,
você que faz versos,
que ama protesta,
e agora, José?

Está sem mulher,
está sem discurso,
está sem carinho,
já não pode beber,
já não pode fumar,
cuspir já não pode,
a noite esfriou,
o dia não veio,
o bonde não veio,
o riso não veio,
não veio a utopia
e tudo acabou
e tudo fugiu
e tudo mofou,
e agora, José?

E agora, José?
Sua doce palavra,
seu instante de febre,
sua gula e jejum,
sua biblioteca,
sua lavra de ouro,

seu terno de vidro, sua incoerência,
seu ódio – e agora?

Com a chave na mão
quer abrir a porta,
não existe porta;
quer morrer no mar,
mas o mar secou;
quer ir para Minas,
Minas não há mais.
José, e agora?

Se você gritasse,
se você gemesse,
se você tocasse
a valsa vienense,
se você dormisse,
se você cansasse,
se você morresse…
Mas você não morre,
você é duro, José!

Sozinho no escuro
qual bicho-do-mato,
sem teogonia,
sem parede nua
para se encostar,
sem cavalo preto
que fuja a galope,
você marcha, José!
José, pra onde?

Reforma tributária e pacto federativo

Outubro 31, 2012

Por Ives Gandra da Silva Martins

Em 12 de abril do corrente ano, o Senado Federal nomeou Comissão, hoje constituída por treze especialistas, objetivando um estudo para repensar o pacto federativo, a começar pelos questões tributárias, que amarram o desenvolvimento nacional e atrasam a evolução do País, na certeza de que, sem esses entraves, o Brasil já poderia ter atingido níveis muito mais elevados de progresso e competitividade.

Em diversas reuniões presenciais e em um número maior de reuniões virtuais, os treze participantes elaboraram 12 textos, objetivando: eliminar a guerra fiscal ou reduzi-la a expressão insignificante quanto ao ICMS; definir o nível das dívidas dos Estados, sem provocar descompassos orçamentários para a União, Estados e Municípios; definir as novas regras do Fundo de Participação dos Estados, assim como reformular a partilha do ICMS com os Municípios; equacionar o problema dos royalties do petróleo sem modificar as garantias, hoje outorgadas aos Estados e Municípios, com base no artigo 20, § 1º, da CF, mas universalizando participações para as demais unidades da Federação; agravar a punição de autoridades públicas que gerem o conflito tributário, em patamar penal, estabelecendo outras regras simplificadoras, como o cadastro único do contribuinte, medida esta também discutida e aprovada, ao lado de 19 outras soluções simplificadoras, pelo Conselho Superior de Direito da Fecomercio-SP.

 A linha mestra foi corrigir as desigualdades regionais, com o mínimo de resistência das entidades federativas e o máximo de eficiência nos resultados pretendidos.

Sob a presidência de Nelson Jobim e relatoria de Everardo Maciel, que se mostrou um incansável coordenador das reuniões virtuais, tem a Comissão a certeza de que, nas 12 propostas já articuladas de projetos de emendas constitucionais, leis complementares, ordinárias e resoluções do Senado, pela primeira vez, de forma coerente e sistemática, forjou-se um verdadeiro sistema equacionador dos problemas mais cruciais da questão tributária.

Em recente editorial (16/10), O Estado de S. Paulo alertou que a luta dos Estados pela preservação de sua autonomia financeira sobre o ICMS dificulta a reforma tributária, no que tem razão, visto que o ICMS, tributo de vocação nacional foi regionalizado no Brasil, ao contrário do que ocorre na esmagadora maioria dos países, que adotam o princípio do valor agregado. Tais países têm o IVA centralizado, mesmo nas federações como Alemanha e Argentina.

A guerra fiscal, todavia, só aconteceu, por força da omissão da União, que, desde a Constituição de 88, deixou de fazer políticas regionais reequilibradoras dos desníveis entre as unidades da federação, visto que perdeu 14% da arrecadação do IPI e I.Renda a favor de Estados e Municípios.

Esta perda, entretanto, foi recuperada com a elevação do Finsocial de 0,5%, para a Cofins de hoje, de 7,6%, assim como o PIS, de 0,65 para 1,65%, sob a alegação de permitir a compensação do tributo, em algumas hipóteses. Por ser, porém, um tributo não partilhável com as outras entidades federativas, transformou-se na estrela maior da arrecadação federal.

Tanto é assim que sua participação no bolo tributário atual foi elevada para aproximadamente 60%, ficando as demais unidades da Federação com apenas 40%.

Nesta primeira fase da tarefa de elaborar um projeto destinado a repensar o pacto federativo, houve por bem, a Comissão, buscar soluções que possam alcançar consenso no Congresso Nacional.

No ponto mais agudo do “nó górdio” tributário, a Comissão preservou a unanimidade do Confaz para a aprovação de estímulos por meio de Convênios, no âmbito do ICMS, abrindo uma única exceção: a possibilidade de aprovação por de 2/3 dos Estados para incentivos fiscais que atendam, simultaneamente, as seguintes condições: 1) aplicação apenas a produtos que saiam da fábrica para outros Estados; 2) o Estado beneficiário tenha uma renda per capita abaixo da renda per capita nacional; 3) prazo de duração do incentivo não superior a 8 anos; e 4) alíquota interestadual de no mínimo de 4%. A nova proposta de lei complementar contemplando esse regime substituiria a LC 24/75.

Paralelamente,  há a proposta de emenda constitucional para adoção de um regime de “quase destino” para o ICMS, com uniformização da alíquota interestadual em 4%, mas com um prazo de transição de 8 anos, dentro do qual as alíquotas atuais de 7% e 12% seriam reduzidas anualmente, até  chegarem aos 4% pretendidos.

Uma alíquota única interestadual reduzida, mesmo para os Estados que queiram burlar o Confaz, correndo o risco de sofrer as penas agravadas sugeridas pela Comissão, implicaria benefício muito pequeno e terminaria por desestimular as empresas a se arriscarem a receber estímulos reduzidos, inconstitucionais e contestáveis até sob o aspecto penal.

A Comissão, composta por Nelson Jobim, Everardo Maciel,  Bernard Appy, Fernando Rezende, João Paulo dos Reis Velloso, Luís Roberto Barroso, Manoel Felipe Rêgo Brandão, Marco Aurélio Marrafon, Michal Gartenkraut, Paulo Barros Carvalho,  Sergio Roberto Rios do Prado e por mim, está absolutamente convicta de que, nesta 1ª. agenda do “repensar o pacto federativo”, apresentará propostas que poderão auxiliar a simplificar o sistema tributário, no seus pontos mais polêmicos, auxiliando o desenvolvimento nacional.

Todas as propostas serão entregues no próximo dia 30 de outubro ao presidente do Senado, Acadêmico José Sarney, na esperança de que esta contribuição “pro bono” tenha valido a pena.

Os Caminhos (nada) Efêmeros da Poesia

Outubro 30, 2012

Por Rita Alves

Recentemente, no ano de 2011, fui convidada pelo diretor do parque mais frequentado da América Latina (cerca de 120 mil pessoas num único dia de maior visitação), Heraldo Guiaro, engenheiro agrônomo, responsável por gerir o Parque Ibirapuera, na cidade de São Paulo, a disponibilizar a minha poesia para o grande público.

Naquele dia, o engenheiro me levou até as margens do lago, onde raízes das árvores rompiam o asfalto, dando mostras de resistência da natureza sobre o urbano, golpeando meus olhos e despertando em mim todo um processo metafórico sobre a questão da resistência da palavra, especialmente da palavra poética, em tempos de multimídias, de suportes tecnológicos para textos, repletos de imagens, sedutores formatos digitalizados, que estão aos poucos – e velozmente – ocupando o espaço do livro em formato tradicional, em papel impresso.

Aceitei o desafio, escrevi 50 frases poéticas para que fossem pintadas pelos Gêmeos da Arte entre as raízes das árvores, contornando as fendas.

Ao mesmo tempo fazia-se necessário solidificar o ato de libertação do poema do suporte livro. Convidei um artista plástico para dar forma a minha ideia de colocar poemas em placas de concreto. Lee Swain sugeriu dez placas com poemas entre as árvores, mas por fim, a conversa toda se encaminhou para a criação de um relógio de sol (descompassado), em que doze placas teriam inscritos poemas em baixo relevo. Surgiu o Relógio de Poesia, instalação de arte permanente, num espaço tombado pelo Iphan, garantindo à palavra um instigante e provocador status de perenidade.

Frases sobre o Tempo estão definitivamente incrustradas em imensas placas de concreto, pesando mais de 300 kg cada uma, como um monumento à Poesia nunca visto antes no mundo das letras.

 

Outros três parques da cidade solicitaram a intervenção.  Às margens do Rio Tietê, lá no Parque Ecológico, fazendo referência a cidade de São Paulo, no Parque Villa Lobos, prestando homenagem ao maestro que nomeou o parque, criei poemas sobre música, pintados numa imensa pauta musical, nascida de uma clave de sol, das mãos do artista plástico Pedro Vicente, que convidei para a inusitada tarefa: grafitar poemas no chão.

No entanto, a ação mais significativa, que teve repercussão em todo o país e também fora dele, foi a intervenção no Parque da Juventude, antigo presídio Carandiru, em que poemas sobre a liberdade ocuparam as ruínas de um dos antigos pavilhões, entre as celas e muros.

Novamente a poesia saiu do suporte livro de forma duplamente libertadora, criando um antagonismo linguístico, ora procurei usar termos da prisão com o sentido antagônico, de modo a me apropriar inversamente do significado, rompendo o conceito dos signos “algemas”, “grades”, “amarras”, “confinamento”, “vigilância”, “limitação”, “muros”, enfim, instalando signos entre ruínas da prisão, criando a possibilidade da libertação através da palavra.

Para o Parque Villa Lobos e Ecológico Tietê convidei outros poetas para colocarem frases junto comigo, nomes como Roberto Piva, Claudio Willer, Alice Ruiz, Guilherme de Faria, Lívia Garcia Roza, Estrela Leminsky, Reynaldo Bessa, Flávio Viegas Amoreira, José Roberto Aguilar, Thiago de Mello, José Inácio Vieira de Mello, Antonio Peticov, ainda Pedro Abrunhosa e Luis Serguilha, de Portugal, foram alguns dos nomes a imortalizar suas frases sobre o Tempo.

 

Poetas, como eu, sabem o que significa tentar publicar um livro de poemas.  Ter poemas em instalações pela cidade ganha uma ultra dimensão sob todos os aspectos, especialmente ao observar o modo como a palavra poética chega ao público inversamente, não é o leitor quem vai até a livraria e escolhe o livro, e abre a página, lê o poema, mas num espaço de lazer ele é surpreendido pela palavra poética que lhe entra pelos olhos, causando as mais diversas reações, um estranhamento, um desejo de querer saber o que é.  E quem sabe seja o primeiro passo para adentrar ao mágico universo da leitura de poemas, restrito a tão poucos.

Dentre alguns artigos publicados sobre o trabalho que realizei, saliento o artigo de Sergio Telles, intitulado “Fugacidade”, em que ele, sem saber a autoria, ao caminhar pelas vielas do Parque Ibirapuera, intuía ser de autoria feminina, anotou, então, algumas frases, dedicou uma página inteira no estadão para falar sobre o inusitado suporte “chão”.

E que deste chão, semeado de palavras poéticas nasçam novos frutos libertadores, como o é a palavra.  Já há uma solicitação do MAM (Museu de Arte Moderna) do Rio de Janeiro, para que eu faça uma intervenção de poesia nos Jardins criados por Burle Marx e Lota Macedo Soares.  Vamos para mais este desafio.  Que nós, das letras, não nos intimidemos diante de novas perspectivas.

OS SUPERPODERES DOS JUÍZES

Outubro 29, 2012

Por Ives Gandra da Silva Martins e Antônio Cláudio da Costa Machado

Em que pese a defesa do Projeto de novo CPC por eminentes deputados e professores em artigo publicado em 1° de outubro, não podemos deixar de rebater as críticas para reafirmar o caráter profundamente autoritário do texto até aqui apresentado à sociedade brasileira pela Comissão Especial da Câmara.

Em primeiro lugar, é preciso insistir na ideia de que os juízes serão realmente senhores absolutos da prova.  Hoje, mesmo em matéria instrutória, cabe recurso de imediato se o juiz indefere uma perícia, se fixa honorários provisórios absurdos, se nomeia perito sem qualificação ou se não admite a exibição de documento relevante, bastando que se demonstre tratar-se de “decisão suscetível de causar à parte lesão grave e de difícil reparação” (dessas decisões cabe agravo de instrumento).  Tais possibilidades não existirão no novo CPC, como também não serão recorríveis as decisões que o juiz tomar em audiência (já que o atual agravo retido simplesmente desaparece com o projeto) e até decisões baseadas em regras novas (como a que proíbe a prova ilícita ou a que admite a prova emprestada) serão inatacáveis por recurso.  E mais: o juiz também fica com o poder de inverter, segundo a sua vontade, a ordem da produção das provas.  É preciso dizer mais?

Em segundo lugar, é necessário acentuar a circunstância de que o projeto de fato amplia o poder dos juízes para conceder medidas antecipatórias.  Bastará que o autor apresente ao juízo, em qualquer causa, um bom documento, para que o magistrado, à vista da não apresentação de um outro bom documento pelo réu, antecipe os efeitos da sentença de imediato. Hoje, o requisito do “perigo da demora” é uma barreira ao poder antecipatório, barreira que é simplesmente derrubada pelo projeto.  Estaremos todos sujeitos a decisões imediatas, de difícil combate, de um único homem.

Em terceiro, não podemos deixar de dizer com todas as letras que, segundo o projeto, já não existirão limites, nem disciplinas para a concessão de arresto, seqüestro, busca e apreensão, arrolamento, caução, o que exporá cada um de nós, pessoas físicas e jurídicas, a agressões patrimoniais de toda sorte sem condicionamentos severos ou limitações para os juízes.  Hoje, o arresto depende da existência de um cheque, uma promissória ou um contrato; no projeto apenas da interpretação judicial de um documento qualquer. O cumprimento de uma busca e a precisão depende de dois oficiais de justiça e de testemunhas, em caso de arrombamento; pelo novo CPC não depende de mais nada.  Além disso, faltará regulamentação para o arrolamento e a caução, o que empobrecerá o nosso processo civil.  Mas não é só: medidas cautelares poderão ser concedidas sem pedido da parte, segundo a exclusiva vontade do juiz e sem qualquer previsão legal.

Em relação às normas abstratíssimas que os magistrados poderão aplicar na sentença, o que nos cabe relembrar é que “dignidade”, “razoabilidade” e “proporcionalidade” são princípios constitucionais dirigidos ao Poder Legislativo, ao Executivo e ao STF,mas não a juízes de primeira instância que, com eles em mãos,poderão decidir o que quiserem ao arrepio do que diz a lei e ao arrepio da segurança jurídica a que todos nós temos o direito.

E, finalmente, em quinto lugar, que ninguém se engane: o fato de o projeto submeter a uma decisão do relator a liberação da execução provisória não significa nada para descaracterizar o autoritarismo que denunciamos.  A questão é que para o relator impedir a execução provisória, ele terá de dar razão ao recorrente e tirá-la do juiz,o que significará um trabalho enorme e a necessidade de proferir uma decisão longa e bem fundamentada; já para liberar a execução, bastará uma singela decisão de sustentação da sentença “por seus próprios e jurídicos fundamentos”, de duas ou três linhas.  Aliás, a apelação de instrumento que se cria é apenas mais um caminho para permitir que milhares de execuções provisórias tenham lugar no nosso futuro processo civil, em detrimento do direito ao duplo grau de jurisdição.

Os vários deveres que o projeto impõe aos juízes – não os desconhecemos  como avanços – não compensarão os múltiplos retrocessos que experimentaremos e os perigos que representarão para a cidadania e para a democracia no Brasil.

 

Editora na França Publica Livro do Poeta Cyro de Mattos

Outubro 26, 2012

Uma antologia poética do baiano (de Itabuna) Cyro de Mattos, De tes instants dans le poème ,  acaba de ser  publicada  pelas Editions du Cygne, em Paris, na Coleção Poesia do Mundo, com a tradução do poeta  Pedro Vianna para o francês. O desenho da capa é do baiano (de Ibicaraí) Ângelo Roberto. A antologia De tes instants dans  le poème (De teus instantes no poema) apresenta poemas selecionados dos livros publicados Cancioneiro do CacauVinte Poemas do Rio, Vinte e Um Poemas de Amor, Canto a Nossa Senhora das Matas, Os Enganos Cativantes e dos inéditos Rumores de Relva e Mar, Agudo Mundo e Devoto do Campo. A apresentação do livro é de Margarida Fahel, professora da Universidade Estadual de Santa Cruz, com especialização em literatura.

Poeta consagrado, da geração 60,  Cyro de Mattos bebe na tradição da poesia universal, existencial e humana sem perder de vista os muros da  aldeia. Purezas da infância, solidões na colheita do nada,  verdes visões na rota da felicidade, mundo cego do homem contra o homem, o erótico e o afetivo no encontro perfeito do amor, vozes do campo, ora fraternas, ora gemidos,  rumores de relva e de mar, idênticos  de ternuras e dores na paisagem do tempo, tudo isso se encontra  nesta antologia – De  teus instantes no poema,, uma amostragem feliz de versos  que inauguram novos sentidos na leitura da vida.

Com mais de 40 livros publicados, premiado no Brasil e exterior, Cyro de Mattos também tem livros editados em Portugal (2), Alemanha (1) e Itália  (2). Seus poemas e contos participam de antologias publicadas em Portugal, Alemanha, Itália, Dinamarca, Rússia e Estados  Unidos. Para adquirir  o livro De tes instants dans le poème (De teus instantes no poema  clique: www.editionsducygne.com

RODA DE LEITURA DE POETAS PORTUGUESES

Outubro 25, 2012
Hoje 25.10, às 19h30min, a escritora Raquel Naveira conduzirá uma roda de leitura de poemas de Cesário Verde, no Clube Português – R. Turiassu, 59, Perdizes.

E aguarda você que ama a Poesia e precisa dela para viver!! 

http://pt.wikipedia.org/wiki/Ces%C3%A1rio_Verde

http://www.clubeportuguessp.com.br

http://redeglobo.globo.com/ms/tvmorena/meumatogrossodosul/videos/t/edicoes/v/livro-de-raquel-naveira-e-a-dica-literaria-do-programa/2199620/

Radio Bienal

Outubro 25, 2012

Programa sobre Fernando Pessoa em homenagem ao Prof. João Alves das Neves Hoje as 15:20 na Radio Bienal – de artes de São Paulo (87,5 FM) com Rita Alves.

http://www.bienal.org..br/30bienal/pt/Paginas/radio.html

http://www.facebook.com/rita.alves.33886/info


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