Arquivo de Novembro 2013

PREMONIÇÕES

Novembro 27, 2013

Por Fernanda Leitão

Recentemente, vários jornais deram grande espaço às premonições de Natália Correia, designadamente aquelas que anteviam a instalação no nosso país dum governo neo-liberal, o esmagamento da classe média e o caír da máscara da União Europeia.

A primeira vez que vi Natália Correia foi nos idos de 1959/60, pela mão de Vasco Lima Couto, poeta e actor que morreu novo. Foi num sarau literário num antigo clube perto do Rossio. Eu era então estudante universitária e os meus olhos deliciaram-se a conhecer outro poetas, outros escritores, que, viciada em leitura desde muito cedo, eu tinha lido. Não fui apresentada a ninguém, não tinha estatuto para isso, mas ainda assim fui brindada com uma briga homérica entre Lima Couto e Natália Correia que, incomodada com a irreverência do jovem do Porto, desfaleceu nos braços de Pedro Homem de Melo. Fiquei pregada ao chão.

No rodar dos anos, sempre anónima, vi várias vezes Natália Correia pegar-se com José Carlos Ary dos Santos, e achei graça à exuberante galhardia da poeta que não se ficava nem virava a cara. Nunca falei com ela.  Isso só veio a acontecer no meio do verão de 1975, o inesquecível verão do PREC, com o PCP a dar-nos a provar o que seria um regime dominado por ele, o PS encarreirado atrás de Salgado Zenha e Mário Soares a lutar abertamente contra a possibilidade de uma nova ditadura, o PSD desnorteado nas mãos de Guerreiro e Seabra enquanto em Londres Sá Carneiro lutava contra a morte, o CDS acossado e insultado como se fosse veneno mas digno sob a tutela de Freitas do Amaral e Amaro da Costa. Por via das dúvidas, comprei o jornal Templário e, desde Tomar, parti quanta loiça pude, sempre na mesma linha: não à ditadura, fosse ela de que cor fosse, não havendo ali espaço para comunistas ou fascistas. Tive uma grande ajuda nessa arrancada: um dos jornalistas saneados do Diário de Notícias, o Carlos Pina, que passou a viver no meu apartamento  de Lisboa visto que eu me tinha mudado para Tomar. À quinta-feira pela tardinha fechava o jornal, apanhava o comboio e ia a Lisboa saber novidades.

Foi assim que, com Carlos Pina, aterrei no Botequim e me juntei ao Carlos Pinto Coelho, Ana Maria Adão e Silva, Lena Cantos, Maria de Jesus Facco Vianna e o pintor Lino António.  Era divertido e uma boa fonte de noticias. Uma noite alguém me chamou em voz alta e Natália Correia levantou-se dizendo na sua bela voz: “onde está essa mulher? Quero conhecê-la”.  Depois dessa noite tivemos algumas conversas, no Botequim e na casa de Ana Maria, no Castelo do Bode, e não em Castelo de Vide como há quem alvitre. Tínhamos a mesma preocupação de liberdade, o mesmo amor de Pátria, as mesmas inquietações quanto ao futuro.

Natália era excessiva e tronitruante, por vezes exagerava e chocava, mas era uma pessoa generosa e leal.  Dali a pouco, nos cafés de Lisboa, dizia-se , em boa piada machista, que Portugal tinha quatro homens de saias: Natália Correia, Vera Lagoa, Fernanda Leitão e o Bispo do Porto (D. António Ferreira Gomes). Natália Correia interessava-se pelo meu trabalho e animava-me a seguir em frente. Dordio Gomes, seu futuro marido, e José Martins Garcia, escritor açoreano vindo do exílio, eram colaboradores certos. A poeta vibrou quando, fechado o jornal República pelos “democratas” da escola soviética, e abarbatados pelas suas hostes  ou somente pelo medo outros jornais, não havia onde se publicasse a entrevista que a famosa jornalista italiana Oriana Fallaci fez a Cunhal. José Martins Garcia e Álvaro Guerra procuraram-me para o efeito. Publiquei. Foi uma festa, a edição esgotou e fizeram-se fotocópias a granel. O caso não era para menos: a uma pergunta da jornalista, Cunhal declarou que Portugal nunca teria uma democracia burguesa, leia-se ocidental, e que, se tivesse de escolher, antes queria o Pinochet do que tal sorte.

No meio de tudo isto, chega-me às mãos um livrinho graficamente modesto, distribuido clandestinamente, de um senhor que muito estimei e respeitei: o Prof. Fernando Pachedo de Amorim. Coração de flor e carácter de bronze. Exilado em Espanha, passando as maiores dificuldades por não pertencer ao grupo que por lá andava a sonhar com regressos ao passado, Pacheco de Amorim fez o livrinho para alertar consciências com as suas premonições. Explicou o que era a Reserva Federal Americana, o Clube de Bilderberg, a maçonaria doméstica, e vaticinou o crash americano, a crise financeira europeia, o trambolhão do clube europeu que já andava em gestação, a miséria dos poos europeus e “uma grande nuvem negra sobre toda a Europa”.

Não surpreende que pessoas de meios tão diferentes chegassem por dedução às mesmas conclusões. Acho até natural.

No final daquele ano malfadado, Sá Carneiro regressou a Portugal e convidou Natália Correia, Vera Lagoa e eu para almoçarmos com ele. Queria conhecer-nos. Sá Carneiro era uma águia inocente e aquele almoço foi muito revelador.

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XXXVIII Simpósio Nacional de Direito Tributário debate aspectos polêmicos de PIS-COFINS Evento ocorre no dia 29 de novembro no CEU-IICS Escola de Direito

Novembro 27, 2013

Coordenada por Ives Gandra da Silva Martins, a 38ª edição do tradicional Simpósio Nacional de Direito Tributário, que acontece no dia 29 de novembro no CEU-IICS Escola de Direito, discutirá questões polêmicas da incidência de PIS e Cofins sobre as receitas e faturamentos das empresas, com autores que são reconhecidos especialistas na área. Criada para substituir o Finsocial, a Cofins é um tributo que gera particular insegurança jurídica ao contribuinte por sua complexidade e pouca clareza.

O formato e dinâmica do evento permitem a construção do conhecimento coletivo: são formadas comissões compostas por autores e participantes que, juntos, debatem as questões propostas pela Comissão Organizadora e apresentam uma ementa de resposta de cada item à Comissão de Redação, onde as melhores respostas são votadas. Esse modelo traz o livre debate de posições diversas, o que permite sempre conclusões que têm auxiliado na formulação da jurisprudência administrativa e judicial do país.

Homenagem

Esse ano o Simpósio homenageará Alcides Jorge Costa, reconhecidamente um dos maiores especialistas de Direito Tributário no Brasil e que tem seu papel na elaboração da primeira lei federal e paulista sobre o ICMS bem conhecido. A outorga do título de Professor Emérito do CEU-IICS Escola de Direito ocorrerá no próprio dia do evento, às 17h.

Mais informações:

XXXVIII Simpósio Nacional de Direito Tributário – Aspectos Polêmicos de PIS-COFINS
Data: 29 de novembro de 2013
Horário: 8h30 às 18h30
Investimento: R$720,00

Inscrições pelo site: www.iics.edu.br  
Local:
 CEU-IICS Escola de Direito
Rua Martiniano de Carvalho, 573 – Bela Vista – São Paulo/SP
Estacionamento no local com acesso pela Rua Santa Madalena, 75
Telefone: (11) 3177-8448/8385

Sobre o CEU-IICS Escola de Direito

 O CEU-IICS Escola de Direito, fundado por Ives Gandra da Silva Martins, foi a primeira instituição não universitária a conquistar autorização do MEC para ministrar pós-graduação lato sensu na área do Direito. Por meio da formação integral promovida pela Escola, os alunos são incentivados a basear as suas decisões em parâmetros éticos. No âmbito de parcerias internacionais, possui convênios com universidades do exterior. Com 41 anos de tradição e excelência acadêmica, o CEU-IICS Escola de Direito tem mais de 10 mil alunos formados e é a 4ª principal instituição na formação de diretores e equipes jurídicas do Brasil¹.

Informações para a Imprensa:

Empresa: CEU-IICS Escola de Direito
Contato: Helena Cristina de Oliveira
Email: helena@iics.org.br
Tel: (11) 3177-8396
http://www.iics.edu.br

 

 ¹ Fonte: Revista Análise – Executivos Jurídicos e Financeiros das maiores empresas do Brasil. 6ª Edição. 2013.

TROVAS – AMOR E MULHER

Novembro 18, 2013

Por Francisco Miguel de Moura

1
Amar sem termo é tão bom
Que faz a gente feliz,
Mas quando passa da conta,
Faz mal como o povo diz.

2
Eu não sei qual é o tempero
Da vida sem esse nexo,
Quero o amor com sorriso,
Amor santo, mas com sexo.

3
Se não houvesse no mundo
A mulher pra nossa luz,
Tudo era negro, era guerra,
Amargura. Credo em cruz!

4
Mulher pra mim é tesouro,
Se falta o homem padece,
Homem sem mulher é nada,
Homem sem mulher não cresce.

5
Toda mulher é bonita
E bela se tem bom trato,
Mas quer ver mulher zangada
Lhe faça ciúme de fato.

6
No seio tem leite e mel,
Na rosto tem o sorriso,
Se a mulher faz o inferno,
Eu quero esse paraíso.

7
Seios redondos ou chatos,
Pernas finas ou redondas,
Toda mulher é sensual,
Seus olhos são como as sondas.

8
Mulher, seu nome é desejo,
Paixão, amor e carinho,
Nada sem ela não vejo,
Mulher, flor do meu caminho.

9
Maria, Paula, Gisela,
Todas são de bom palpite,
Mulher sorrindo é mais bela,
Nunca vi homem que evite.

10
Não creio possa existir
Um mundo sem a mulher.
Ela é o nosso elixir
Venha lá como vier.

Profissionais da política e a política dos profissionais

Novembro 14, 2013

Por Saulo Krichanã Rodrigues

Na política – sabem e dizem os chamados “profissionais” do ofício – “nada é o que parece ser”.

Por outro lado, em outro aforismo, há quem diga que a política é uma arte acessível apenas para os profissionais (um contraponto interessante no mercado financeiro, diz que o único amador que deu certo no mercado tinha Aguiar, como sobrenome…).

Por fim (mas não por último) também há que se levar em conta que, mais do que em outras tantas atividades, na política “o uso continuado do cachimbo deixa não apenas a boca torta, como os beiços, laços”.

Assim, as mandracarias e as velhacarias dos profissionais de fato da política e de seus inúmeros seguidores (quase todos sem acesso legal ou figurado ao sobrenome Aguiar), vão se repetindo com tal constância e monotonia que aquilo que antes poderia ser até chamado de sabedoria (sic) ao longo do tempo (e com a transparência (pleonástica) diáfana dos fatos e feitos através das diversas formas de mídia), acaba por parecer um vil arremedo daquilo que o a mesma sabedoria popular costumava chamar de “bom senso”.

Por exemplo: quem não se lembra de que mesmo na época em que não se podia falar tudo o que se queria através da mídia, para desviar a atenção de um fato se falava de outro fato ainda mais grave.

Ainda que na maioria das vezes fosse preciso travestir o tal “factoide” de uma aura ou de importância não raro muito menor do que uma pequena parcela do fato original a ser escamoteado.

No país onde bem mais vale o estilo ou a forma do que o sempre dispensável conteúdo, nada mais adequado para se diluir a importância e a relatividade das coisas e dos fatos.

Os verdadeiros, diga-se.

Isto tudo tem a ver com o intrincado balé que se lê na imprensa sobre as alegadas malversações verificadas na leniência na arrecadação de dois dos principais impostos de competência municipal, incidentes sobre a prestação dos serviços (ISS) e sobre o estoque de patrimônio (IPTU) dos munícipes residentes na maior cidade brasileira.

Para o mais atento dos leitores, custa a crer que justamente a parcela mais volátil da intrincada rotina de um processo de arrecadação – ou seja, exatamente aquela rotina voltada a dispensar um tratamento discricionário sobre o que seria de direito para a municipalidade exercer em sua atividade arrecadadora – fosse exatamente aquela ainda não informatizada em todo o complexo ciclo operacional da arrecadação.

Mais ainda: que o eventual desconto de valores quase nunca menores do que seis dígitos fossem delegados a uma esfera de alçada e competência, que eximisse que fosse de uma mera anuência, o titular ou o responsável maior pela execução do terceiro maior orçamento do país!

Pela importância dos valores e da participação relativa desses impostos no orçamento da cidade (de qualquer cidade diga-se) é que se torna ainda mais curioso que tal procedimento tenha sido relegado ao longo de tantas administrações municipais, independente do credo ou da coloração partidária de tantos gestores públicos que se têm sucedido desde que a informatização de processos e rotinas se tornou corriqueira em todos os campos da administração gerencial, seja ela pública ou privada, ou até mesmo pessoal.

Este parece ser o ponto mais relevante desse imbróglio todo.

Ai começam as ilações e as manobras conspiratórias ou não, que têm preenchido a imaginação e o descortino dos versados e não versados sobre a gestão dos impostos municipais.

Neste sentido, há quem sustente que a eclosão midiática do evento tenha surgido como estratégia da atual administração em sufocar (sic) as reações decorrentes dos aumentos de impostos que foram introduzidos na proposta de lei que o Executivo encaminhou para a apreciação do Legislativo da cidade.

Ou seja, quando assumiu, o prefeito teve que gerir no seu primeiro anos de governo o orçamento do último ano do governo anterior: o orçamento de “agora”, previsto para ser executado em 2014, é orçamento que reflete os objetivos e as metas do atual governo e a sua estratégia de governo (nem sempre 100% identificada com as promessas da campanha política que afinal o elegeu)

Ora, embora na origem a razão da divergência tivesse como foco o alegado exagero na majoração dos impostos incidentes sobre a propriedade dos munícipes (o IPTU) – por força da necessidade legal de se atualizar os valores de referência para tal majoração – os desdobramentos das investigações têm trazido à baila que também a arrecadação deste importante imposto sofreu do mesmo descaminho inicialmente atribuído apenas ao imposto incidente sobre os serviços prestado na cidade (o ISS).

Haveria então não apenas desconhecimento da extensão das fraudes como um açodamento no seu uso midiático para prover “fogo de encontro” às reações sobre o aumento de IPTU.

Ainda mais porque até mesmo uma das entidades subscritoras de medidas judiciais contra o aumento agora aparece no noticiário como antecipadora de informações sobre as investigações em curso (ainda que a fonte do alegado vazamento se tenha dado de forma individual e não institucional por parte de uma pessoa pertencente aos quadros de tal entidade).

Teria o prefeito, pois, que não ostenta nenhum sobrenome Aguiar, avaliado mal a estratégia de – “para esconder um buraco, abrir outro maior” – e não ter percebido (primeiro) que o esquema das malversações poderia atingir até mesmo o imposto que tinha justificado as reações mais adversas à proposta de orçamento que encaminhou ao legislativo municipal?

Sendo assim, quem pediu a arbitragem judiciária pode sustentar que bastaria atualizar a evasão dos impostos até aqui (e cobrar a fatura tanto dos que desviaram quanto dos beneficiados pelos desvios) para facultar qualquer variação para cima dos impostos a serem majorados na atual proposta orçamentária.

 Segundo, que o levantamento das fraudes, perpetrada por funcionários enraizados na administração poderia remontar no tempo e atingir até mesmo a gestão da qual o prefeito fez parte, anos atrás, na mesma área em que agora foram desvendados (sic).

Terceiro isto dará um rotundo argumento para isentar de culpa (assim como para equalizar em culpa se os “ares do STF baforarem o MPE do planalto paulistano”) todos os responsáveis diretos e indiretos pela gestão dos impostos e tributos na cidade.

Inclusive, para o bem e para o mal, o partido e o próprio prefeito.

Quarto, e ai começam os efeitos colaterais da situação política, as denúncias podem colocar em risco a “única” adesão precoce à candidatura da reeleição ao nível federal (o que, aliás, coloca em xeque outra máxima dos profissionais do ofício, que “a imagem que se vê na nuvem agora já não é a mesma que se verá mais adiante”).

Para outros (quinto) a denúncia desloca das manchetes outra denúncia, de caráter metro-ferroviário, que estava flambando e desgastando o capital político dos adversários do partido do prefeito e do partido dele no Estado.

Para ficar por aqui – sem considerar as perdas politicas que já atingiram o único nome que o defendeu nas prévias para a escolha dos ainda candidatos à eleição em 2012 – o mais intrigante disso tudo parece ser a conversa ouvida entre dois usuários do Metrô paulistano.

 Com forma e estilos diferentes, descortinaram todos os argumentos desfiados até aqui, o que mostra que a outrora sabedoria política – arte e oficio de uns poucos – já não parece ser tão restrita aos ambientes diferenciados de gabinetes ou de lugares ermos ou inconfessáveis.

A repetição ad nauseam de situações, fatos e até personagens, têm transformado o que era de conhecimento de poucos em um enredo tão repetitivo quanto previsível, transformando o mordomo dos filmes de mistério em um personagem tão familiar como o açougueiro que punha o dedo no aro da balança para “engordar” o quilo da carne (se é que ainda se pode encostar o dedão nas balanças digitais de hoje em dia).

Mas, como em politica é tudo aquilo que é improvável e, com certeza, menos aquilo que aparenta ser, é até possível que a falta do sobrenome Aguiar até ajude o prefeito em suas investigações que nada deixam a desejar àquela senhora inglesa que adorava andar no “Oriente Express” (eis que até o aluguel de uma sala, com dinheiro do próprio bolso, já faz parte do campeão de audiência da mídia atual).

O risco é alguém se lembra de falar de outros assuntos mais comezinhos (mas não menos importantes) como aqueles assuntos que costumam tomar a maior parte do tempo dos gestores públicos nas cidades: ainda mais em ano de eleições e copa do mundo no padrão FIFA…


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