Por Bruna Soares
Não é à toa que a Brasília em Dia confia: professor emérito de cinco universidades do país, doutor honoris causa das Universidades de Craiova (Romênia) e da PUC-Paraná, catedrático da Universidade do Minho (Portugal), presidente do Conselho Superior de Direito da FECOMERCIO – SP, fundador e presidente honorário do Centro de Extensão Universitária do Instituto Internacional de Ciências Sociais, membro das Academias Internacional de Cultura Portuguesa (Lisboa), Internacional de Direito e Economia, Brasileira de Filosofia, Brasileira de Letras Jurídicas, Paulista de Letras, Paulista de História, Paulista de Educação e Paulista de Direito, além de autor de mais de 80 livros individualmente e 350 em conjunto. Este é Ives Gandra da Silva Martins, que comenta na entrevista a seguir os protestos e manifestações que estão acontecendo em diversas cidades e capitais do Brasil. Assim como todos, ele também está a espera de um governante que pacifique e resolva os problemas da sociedade.
No livro de Diógenes da Cunha Lima você escolheu como ditado o de que “a vida não é para amadores”. Vemos, porém, muitos amadores alcançarem seus objetivos em detrimento do de pessoas honestas – especialmente no governo. Chegou a hora da queda?
Infelizmente, amadores no bem servir e profissionais – muitos deles – no aproveitar-se do povo. O povo não sabe o que fazer nas suas manifestações, mas sabe bem o que quer. É contra a corrupção, as benesses que os detentores do poder se auto-outorgaram, a elevada carga tributária sem contrapartida, a adiposidade crescente da máquina pública, para acomodar aliados e amigos do rei. O povo quer um governo limpo, transparente e enxuto, que não se vê no momento. Estamos numa encruzilhada semelhante às manifestações na França de 1968. Só que lá havia um estadista (De Gaulle) que colocou a casa em ordem. O Brasil, infelizmente, não o tem no exercício do poder, neste momento.
Quem são os manifestantes das ruas e o que querem?
Querem um governo prestador de serviços públicos, que não prejudique a cidadania. Infelizmente, muitos baderneiros, vândalos, defensores do caos unem-se ao grosso dos manifestantes, empanando sua revolta com violência, depredação e falta de civismo.
Concorda que há uma falta de pautas e lideranças mais bem definidas? Como o povo deve se organizar?
Os movimentos populares não têm pauta. Mostram insatisfação e conseguem pronta adesão. Na Primavera Árabe, a insatisfação derrubou governos, mas ainda não conseguiram reconstruir as nações, onde a revolta popular se manifestou. É que não se faz revoluções sem revolucionários, mas não se governa com revolucionários, pois quando se governa com eles, nascem as ditaduras. Minha esperança é que os anticorpos da democracia sejam acionados para que as manifestações deságüem numa tomada de consciência dos governantes que devem muito mais servir ao povo do que servir-se do povo. E se isto acontecer, os movimentos se justificarão. Se não, o imponderável é o caminho dos fatos.
Nunca se viu tanta mobilização no país, mesmo nas Diretas Já ou no movimento dos cara-pintadas. O que pode ter influenciado a saída de uma maioria jovem às ruas?
Na história, como mostro em meu livro “Uma breve teoria do poder”, os movimentos revolucionários acontecem por algum incidente que pode em si parecer irrelevante. A revolução francesa (1789) começou com a queda da Bastilha, onde havia sete presos e nenhum preso político. Os barões impuseram a “Magna Carta” a João Sem Terra, porque ele pretendeu gastar um pouco mais com seus gastos pessoais e pediu mais tributos (1214/5). A revolução americana (1776), porque os ingleses entenderam que, pelas Leis de Townshend, não haveria problema em aumentar a tributação sobre o chá e o cominho. No Brasil, foram os vinte centavos da passagem de ônibus. Foi o rastilho que gerou a explosão.
A sociedade está pressionando o Legislativo…
Se não estivermos contentes com ele, devemos exercer a cidadania e pressionar o Congresso naquilo que nos pareça o melhor, porque a melhor forma, efetivamente, de exercer a cidadania, é pressionar aqueles que são os nossos representantes junto ao único poder que representa toda a nação, porque o Supremo representa um homem só e um poder técnico. O Executivo representa a maioria da nação, mas não representa a totalidade, e sim os que ganharam.
Prevalece a importância do Congresso Nacional?
Somente o Congresso Nacional representa a totalidade da nação, porque nele estão situação e oposição, vencedores e derrotados, e vale dizer: toda nação tem lá os seus representantes, a expressão do seu pensamento. É uma responsabilidade nossa, dos cidadãos, aquela que, modestamente, eu sempre procurei exercer como cidadão dessa sofrida República. É uma responsabilidade de dizer o que penso e de pressionar usando os métodos que um pobre advogado pode ter, dos escritos em livros de direito e da imprensa, para dizer o que penso. Os poderes precisam entender que nos representam, são nossos servidores. Eu sempre digo que a melhor democracia eu teria no dia em que eu chegasse ao presidente da República e o chamasse de “sua Senhoria” – porque ele está a meu serviço – e ele olhasse para mim, que sou cidadão, e dissesse “sua Excelência”, porque eu devo ser servido, e não servir a ele.
Como mudar a implicância entre poderes?
Que cada poder possa exercer a sua função, sem invadir a função do outro. Esse é o alerta que eu tenho feito nos últimos tempos, procurando fazer com que os meus queridíssimos amigos, grandes juristas que são os ministros do Supremo, percebam. Estou absolutamente convencido de que todos os ministros jamais assumiriam as funções de legislador positivo. São grandes juristas que passaram a representar esse protagonismo na era Lula e Dilma. Tenho uma imagem extremamente positiva de todos os governos, do presidente Sarney, inclusive do presidente Collor, que sofreu impeachment, mas que, de certa forma, deu uma abertura notável à economia brasileira, na qual o presidente Fernando Henrique também se beneficiou, criando o Plano Real, que foi de uma genialidade extraordinária.
Como o senhor vê a mudança dessas relações no Brasil?
Em 1988, um dos grandes méritos da Constituição brasileira foi o de ter dado um excepcional equilíbrio aos poderes. Era uma Constituição que fora conformada para um sistema parlamentar de governo. Até a discussão do plenário, esperava-se que seria uma Constituição para um regime parlamentar, pois havia um equilíbrio de poderes muito grande. O poder Executivo, podendo evitar medidas provisórias, tinha sido tomado do modelo italiano, que tem um sistema parlamentar de governo com a mesma redação do artigo da Constituição Italiana, o artigo 62, porque o Poder Executivo saindo do poder Legislativo, passava a estar sempre na dependência do Legislativo, naquilo que viesse a editar como medida provisória.
E a Constituição?
Eu e o professor Celso Bras interpretamos a Constituição brasileira em mais de 12 mil páginas, em 15 volumes, pela editora Saraiva, por mais de dez anos. Essas são as interpretações que nós pusemos, independente do protagonismo de um poder sobre o outro. Muitas críticas contra o Supremo não procedem. Tenho profunda admiração por todos os ministros do STF, tenho livros escritos com alguns deles, inclusive, sei da extraordinária competência de cada um. Um estudo do Toffoli, por exemplo, admirável, excepcionalmente bem escrito, sobre Hans Kelsen, um dos maiores filósofos da história do direito, demonstra que não procedem muitas das críticas que fazem contra ele ou contra os outros membros da Corte.
Pegamos carona com a Turquia, Síria e Egito ou mesmo que os reclames das populações destes países não tivessem acontecido, o Brasil teria, ainda assim, despertado?
Sim e não. Na Síria, há uma ditadura – que não há no Brasil – razão pela qual a revolução é para derrubar esta ditadura. No Egito, era uma quase ditadura. Já na Turquia, há muita semelhança nas reivindicações por mais transparência.
Afinal, o quê são 20 centavos?
Nada e tudo. É o estopim que terminou por gerar inclusive reivindicações como “somos contra tudo” ou “somos contra o latifúndio urbano”. Em outras palavras, os vinte centavos geraram um leque de reivindicações que nenhum governo poderá ou poderia atender por completo, em qualquer período histórico ou espaço geográfico. Muitas delas, todavia, é de possível atendimento, principalmente contra a corrupção, que todos podem combater.
Muitos eleitores votaram na direita e se decepcionaram, depois votaram na esquerda e também não viram resultados. Qual é o perfil do partido de que o Brasil precisa à sua frente?
Oscar Corrêa e Miguel Reale, pouco após a Constituição escreveram livros sobre a terceira via. Nem esquerda, nem direita. Centro. Oscar chamou de Solidarismo. O livro de Miguel Reale, “O conflito das ideologias”, foi por mim prefaciado. É esta terceira via que deverá prevalecer. Governos que atuem para o social e que não atrapalhem o setor privado, mas sim que o estimulem. De resto, é o que está no artigo 170 da Constituição. Valorização do trabalho humano e liberdade de iniciativa.
Marina Silva já assumiu ser um partido “de frente”. Estaríamos diante de uma mola propulsora para a Rede com esses protestos?
Certamente, os protestos beneficiam os candidatos que não estão no exercício dopoder. Marina é o exemplo. Beneficiarão, todavia, outros que se opõem à atual política sem projetos econômicos de baixo PIB e alta inflação do governo federal. Só que acredito que o sinal amarelo já foi aceso no Palácio do Planalto e a presidente Dilma, se tiver a humildade de reconhecer erros cometidos, que não é próprio do seu temperamento, poderá reverter o quadro negativo.
Tem um palpite sobre a continuidade ou não desta mobilização até as eleições de 2014?
É difícil dizer. O certo, todavia, como aconteceu em 1968 na França, foi a manutenção de uma mobilização geral por muito tempo que cansou os próprios manifestantes. De Gaulle, à época, deixou o movimento esgotar-se na fadiga e retomou o controle da França com particular autoridade e para alívio da sociedade.
O que impede o governo de não investir os bilhões, que surgem do nada, em saúde e educação?
O governo federal alargou consideravelmente as despesas de custeio da máquina com multiplicação de Ministérios, burocracia e servidores concursados ou não. Isto tem um custo, pois reduz as disponibilidades para investimentos. Por outro lado, muitas vezes a presidente Dilma dá impressão de ter aversão ao lucro das empresas, mas sem lucro, não há investimentos. Reconheço, todavia, que em 2013 ela mudou um pouco sua postura, já admitindo licitações com percentual maior de lucratividade para os concorrentes. Ocorre que, enquanto o custo da máquina administrativa e o peso da Federação não couberem dentro do PIB, continuaremos afastando investidores e perdendo competitividade. A industrialização será baixa, a inflação elevada, o saldo da balança comercial cada vez menor e a balança de pagamentos cada vez mais deficitária. Baixo PIB e alta inflação. Tais fatores de um Estado do tamanho de um lutador de “Sumô” terminam por impedir investimentos. E prefiro não falar do nível de competência administrativa que, se existir, o governo esconde muito bem.
Qual é o papel do Brasil no cenário mundial social neste momento?
Ruim. Já estivemos muito melhor no passado. Fernando Henrique com o Plano Real e Lula com a continuação dos fundamentos da política econômica de FHC (metas de inflação, superávit primário e câmbio flexível) mantiveram o Brasil como um destinatário de investimentos. Hoje, não. Os três fundamentos foram praticamente afastados e a insegurança jurídica e o Estado mastodôntico impedem perspectivas. Vamos ver como a presidente Dilma reagirá no segundo semestre aos desafios que esta curva negativa provocou. Apenas os investimentos públicos serão suficientes para mudar o quadro? Tenho receio que não.
Quem acordou quem: o povo ou o poder?
O povo acordou, sentindo-se forte, mas ainda sem projeto. O governo foi despertado, mas ainda está desorientado. Os próximos tempos determinarão os rumos destas reações.
Como cada cidadão pode ajudar o país neste momento de reivindicações?
Serenidade. Bom senso. Aconselhamento de liderança com especialistas, mas principalmente tentar conhecer o que são os meandros do poder e o que cada um pode fazer. No meu programa “Anatomia do Poder” tenho procurado mostrar o que é o poder, por dentro e por fora, com entrevistas com aqueles que o detém, buscando explicar para o povo em geral como ele funciona. Estão no site http://www.gandramartins.adv.br.
Como avalia o silêncio do governo?
O silêncio do governo é o silêncio dos que não sabem como reagir neste momento. O próprio recuo dos 20 centavos não representa que os problemas foram solucionados, pois o povo sentiu sua força.
Se pudesse fazer uma pergunta para a presidente Dilma, qual seria?
Henrique IV disse certa vez que Paris valeria mais que uma missa. A pergunta é, se o Brasil vale mais que uma eleição?
E para o povo brasileiro?
Se queremos um país diferente, não seria melhor agora serenar os ânimos e dialogar com as autoridades na busca de solução de problemas mais urgentes?
Fonte: http://www.brasiliaemdia.com.br
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