Profissionais da política e a política dos profissionais

Por Saulo Krichanã Rodrigues

Na política – sabem e dizem os chamados “profissionais” do ofício – “nada é o que parece ser”.

Por outro lado, em outro aforismo, há quem diga que a política é uma arte acessível apenas para os profissionais (um contraponto interessante no mercado financeiro, diz que o único amador que deu certo no mercado tinha Aguiar, como sobrenome…).

Por fim (mas não por último) também há que se levar em conta que, mais do que em outras tantas atividades, na política “o uso continuado do cachimbo deixa não apenas a boca torta, como os beiços, laços”.

Assim, as mandracarias e as velhacarias dos profissionais de fato da política e de seus inúmeros seguidores (quase todos sem acesso legal ou figurado ao sobrenome Aguiar), vão se repetindo com tal constância e monotonia que aquilo que antes poderia ser até chamado de sabedoria (sic) ao longo do tempo (e com a transparência (pleonástica) diáfana dos fatos e feitos através das diversas formas de mídia), acaba por parecer um vil arremedo daquilo que o a mesma sabedoria popular costumava chamar de “bom senso”.

Por exemplo: quem não se lembra de que mesmo na época em que não se podia falar tudo o que se queria através da mídia, para desviar a atenção de um fato se falava de outro fato ainda mais grave.

Ainda que na maioria das vezes fosse preciso travestir o tal “factoide” de uma aura ou de importância não raro muito menor do que uma pequena parcela do fato original a ser escamoteado.

No país onde bem mais vale o estilo ou a forma do que o sempre dispensável conteúdo, nada mais adequado para se diluir a importância e a relatividade das coisas e dos fatos.

Os verdadeiros, diga-se.

Isto tudo tem a ver com o intrincado balé que se lê na imprensa sobre as alegadas malversações verificadas na leniência na arrecadação de dois dos principais impostos de competência municipal, incidentes sobre a prestação dos serviços (ISS) e sobre o estoque de patrimônio (IPTU) dos munícipes residentes na maior cidade brasileira.

Para o mais atento dos leitores, custa a crer que justamente a parcela mais volátil da intrincada rotina de um processo de arrecadação – ou seja, exatamente aquela rotina voltada a dispensar um tratamento discricionário sobre o que seria de direito para a municipalidade exercer em sua atividade arrecadadora – fosse exatamente aquela ainda não informatizada em todo o complexo ciclo operacional da arrecadação.

Mais ainda: que o eventual desconto de valores quase nunca menores do que seis dígitos fossem delegados a uma esfera de alçada e competência, que eximisse que fosse de uma mera anuência, o titular ou o responsável maior pela execução do terceiro maior orçamento do país!

Pela importância dos valores e da participação relativa desses impostos no orçamento da cidade (de qualquer cidade diga-se) é que se torna ainda mais curioso que tal procedimento tenha sido relegado ao longo de tantas administrações municipais, independente do credo ou da coloração partidária de tantos gestores públicos que se têm sucedido desde que a informatização de processos e rotinas se tornou corriqueira em todos os campos da administração gerencial, seja ela pública ou privada, ou até mesmo pessoal.

Este parece ser o ponto mais relevante desse imbróglio todo.

Ai começam as ilações e as manobras conspiratórias ou não, que têm preenchido a imaginação e o descortino dos versados e não versados sobre a gestão dos impostos municipais.

Neste sentido, há quem sustente que a eclosão midiática do evento tenha surgido como estratégia da atual administração em sufocar (sic) as reações decorrentes dos aumentos de impostos que foram introduzidos na proposta de lei que o Executivo encaminhou para a apreciação do Legislativo da cidade.

Ou seja, quando assumiu, o prefeito teve que gerir no seu primeiro anos de governo o orçamento do último ano do governo anterior: o orçamento de “agora”, previsto para ser executado em 2014, é orçamento que reflete os objetivos e as metas do atual governo e a sua estratégia de governo (nem sempre 100% identificada com as promessas da campanha política que afinal o elegeu)

Ora, embora na origem a razão da divergência tivesse como foco o alegado exagero na majoração dos impostos incidentes sobre a propriedade dos munícipes (o IPTU) – por força da necessidade legal de se atualizar os valores de referência para tal majoração – os desdobramentos das investigações têm trazido à baila que também a arrecadação deste importante imposto sofreu do mesmo descaminho inicialmente atribuído apenas ao imposto incidente sobre os serviços prestado na cidade (o ISS).

Haveria então não apenas desconhecimento da extensão das fraudes como um açodamento no seu uso midiático para prover “fogo de encontro” às reações sobre o aumento de IPTU.

Ainda mais porque até mesmo uma das entidades subscritoras de medidas judiciais contra o aumento agora aparece no noticiário como antecipadora de informações sobre as investigações em curso (ainda que a fonte do alegado vazamento se tenha dado de forma individual e não institucional por parte de uma pessoa pertencente aos quadros de tal entidade).

Teria o prefeito, pois, que não ostenta nenhum sobrenome Aguiar, avaliado mal a estratégia de – “para esconder um buraco, abrir outro maior” – e não ter percebido (primeiro) que o esquema das malversações poderia atingir até mesmo o imposto que tinha justificado as reações mais adversas à proposta de orçamento que encaminhou ao legislativo municipal?

Sendo assim, quem pediu a arbitragem judiciária pode sustentar que bastaria atualizar a evasão dos impostos até aqui (e cobrar a fatura tanto dos que desviaram quanto dos beneficiados pelos desvios) para facultar qualquer variação para cima dos impostos a serem majorados na atual proposta orçamentária.

 Segundo, que o levantamento das fraudes, perpetrada por funcionários enraizados na administração poderia remontar no tempo e atingir até mesmo a gestão da qual o prefeito fez parte, anos atrás, na mesma área em que agora foram desvendados (sic).

Terceiro isto dará um rotundo argumento para isentar de culpa (assim como para equalizar em culpa se os “ares do STF baforarem o MPE do planalto paulistano”) todos os responsáveis diretos e indiretos pela gestão dos impostos e tributos na cidade.

Inclusive, para o bem e para o mal, o partido e o próprio prefeito.

Quarto, e ai começam os efeitos colaterais da situação política, as denúncias podem colocar em risco a “única” adesão precoce à candidatura da reeleição ao nível federal (o que, aliás, coloca em xeque outra máxima dos profissionais do ofício, que “a imagem que se vê na nuvem agora já não é a mesma que se verá mais adiante”).

Para outros (quinto) a denúncia desloca das manchetes outra denúncia, de caráter metro-ferroviário, que estava flambando e desgastando o capital político dos adversários do partido do prefeito e do partido dele no Estado.

Para ficar por aqui – sem considerar as perdas politicas que já atingiram o único nome que o defendeu nas prévias para a escolha dos ainda candidatos à eleição em 2012 – o mais intrigante disso tudo parece ser a conversa ouvida entre dois usuários do Metrô paulistano.

 Com forma e estilos diferentes, descortinaram todos os argumentos desfiados até aqui, o que mostra que a outrora sabedoria política – arte e oficio de uns poucos – já não parece ser tão restrita aos ambientes diferenciados de gabinetes ou de lugares ermos ou inconfessáveis.

A repetição ad nauseam de situações, fatos e até personagens, têm transformado o que era de conhecimento de poucos em um enredo tão repetitivo quanto previsível, transformando o mordomo dos filmes de mistério em um personagem tão familiar como o açougueiro que punha o dedo no aro da balança para “engordar” o quilo da carne (se é que ainda se pode encostar o dedão nas balanças digitais de hoje em dia).

Mas, como em politica é tudo aquilo que é improvável e, com certeza, menos aquilo que aparenta ser, é até possível que a falta do sobrenome Aguiar até ajude o prefeito em suas investigações que nada deixam a desejar àquela senhora inglesa que adorava andar no “Oriente Express” (eis que até o aluguel de uma sala, com dinheiro do próprio bolso, já faz parte do campeão de audiência da mídia atual).

O risco é alguém se lembra de falar de outros assuntos mais comezinhos (mas não menos importantes) como aqueles assuntos que costumam tomar a maior parte do tempo dos gestores públicos nas cidades: ainda mais em ano de eleições e copa do mundo no padrão FIFA…

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