O Mito da Liberdade de Expressão

Por Isabel Gouveia
 
A liberdade de exprimir o que se pensa ou sente é uma conquista importante e já teoricamente considerada irreversível no mundo ocidental. Mas esta liberdade e esta irreversibilidade nem sempre resultam na prática e não são tão abrangentes quanto supomos.

Ao falar deste tema, vamos referir-nos apenas a uma actividade a que nos dedicamos há largos anos, não de forma continuada e profissional, mas com muitas intermitências e amadorismo. Trata-se da actividade literária. Nós, os escritores, ao criarmos os nossos textos mais verdadeiros, pensamos que a faculdade de nos exprimirmos livremente vai permitir entregá-los aos seus destinatários ainda fresquinhos, pintados com as tintas autênticas dos nossos sentimentos. Mas quase sempre, por uma questão de sensatez, deixamos esses textos repousar um pouco, para que as pinturas não esborratem… Depois, se somos realmente escritores e não escrevinhadores, sempre que os relemos embirramos com algumas palavras, com algumas frases, e até alteramos a ordem de certos parágrafos. Os nossos textos são sempre objecto de algumas operações plásticas. E, quando afiamos o bisturi da dúvida, às vezes também praticamos outras intervenções cirúrgicas, para que eles não venham, no mínimo, a sofrer abandono, esquecimento, injustiça, por via da censura política ou social…

Liberdade de expressão (falo agora apenas da escrita) é um mito, se a considerarmos em toda a extensão do seu conteúdo. Quase sempre existe dentro de nós um “polícia” que, mais ou menos, melhor ou pior, conhece as regras do trânsito editorial e os códigos por que se rege a crítica literária ou meramente jornalística. Há de facto quem transgrida essas regras, esses códigos, por incultura ou por ingenuidade, mas também há muitos que o fazem porque são mesmo “provocadores”. A esses, bastam alguns instantes de glória íntima, de gozo individual, porque, apesar da fraca difusão que a sua proscrita “obra” possa possuir, sempre encontram alguém que a lê com algum agrado, ou, em certos casos, pelo contrário, com alguma raiva contida, porque extravasá-la seria denunciar que lhe ligou alguma importância.

A culpada desta situação é a interdependência que existe entre as regras de trânsito editorial e os códigos por que se norteia a crítica literária ou afim. A liberdade de expressão só existe dentro das fronteiras impostas pelos mencionados códigos. São estes que comandam a actividade editorial. Quem os transgride é relegado para gráficas que realizam edições de autor ou para editoras de pequeníssimo porte que lutam para sobreviver. O autor paga a edição e depois…logo se verá. Se o editor assim o entender, o livro nem chega a ser distribuído. Tudo dependerá da recepção que tiver junto dos críticos “encartados” ou dos comentadores que têm acesso à comunicação social.

Não tenhamos ilusões. Até há bem pouco tempo sempre rejeitámos a palavra “sistema”, a qual é por vezes aplicada ao suposto gueto da crítica elitista. E até chegámos ao ponto de fazer mau juízo de quem a empregava, pensando que havia algum ressaibo no seu julgamento. Mas acabámos por concluir que a palavra é muito interessante e pertinente. E, mesmo que ressaibo exista, não há que emitir juízo de valor sobre o mesmo. Trata-se de um sentimento humano que só os santos são capazes de reprimir e os hipócritas de ocultar. É que, de facto, assistimos a uma autêntica “corrupção” dentro do campo da actividade literária, tal como a que existe em outros domínios. Infelizmente, trata-se de uma doença enraizada na massa do sangue da nossa sociedade. Só são noticiadas pelos meios de comunicação (algumas revistas ou jornais literários, televisão, rádio) as obras que obedecem a determinados parâmetros de expressão e não transgridem as fronteiras de certos códigos onde se misturam modas literárias, amiguismo e até, porque não admiti-lo, a referência, explícita ou implícita, a certas doutrinas político-sociais. Na sua grande maioria, as obras noticiadas são quase sempre (pelo menos, para certos tipos de actividade literária) editadas pelas mesmas empresas, embora haja algumas excepções que confirmam a regra. Há obras que são rejeitadas, mesmo que sejam valiosas de um ponto de vista puramente estético. Por isso, assistimos a uma repetição constante dos mesmos nomes, cujas obras se situam dentro dos mesmos parâmetros.

Sei que é contestável o termo “corrupção” aplicado a estes actos. Em sentido restrito e dum ponto de vista puramente legal, a corrupção está ligada a interesses económico-financeiros. O corrupto é aquele que pretende adquirir uma vantagem material com os seus actos. Mas, se atentarmos na trama que liga todas as actividades de edição, distribuição, promoção e venda das obras literárias, acabamos por concluir que existe, por detrás das mesmas, interesses financeiros muito relevantes, que justificam a analogia. Há mesmo editoras que não se coíbem de informar os autores de que a rejeição dos seus originais não deriva da sua falta de qualidade (até por vezes a classificam de excelente), mas apenas da antevisão da exiguidade do lucro que irão obter com a venda das mesmas…É claro que isto, algumas vezes, também está relacionado com a visão pouco abrangente de alguns conselhos editoriais. Se o livro não obedecer aos paradigmas das obras de outros autores que já andam nas bocas do meio literário, é logo rejeitado à partida.

Perguntar-se-á: não existirão críticos “encartados” que se situam de fora destas fronteiras? É seguro que existem e provavelmente em número bastante razoável, mas nem sempre os autores dos livros acertam na sua escolha ou têm acesso aos seus comentários. Alguns desses críticos também são escritores com obras susceptíveis de julgamento. Estão muito ocupados com a sua própria escrita, que lhes rouba todo o tempo disponível e, em alguns casos, até poderia vir a ser afectada com os seus rasgos de generosidade, ao reconhecerem obras votadas ao esquecimento e abandono.

É claro que isto nos leva a um outro aspecto da questão e a outro conceito: o conceito de “amiguismo”. Há de facto quem fale apenas das obras dos seus amigos, e isso nem sempre está isento de interesse. Se alguém critica o livro de um amigo, este fica com a obrigação de retribuir. É também outra forma de “corrupção”, ainda que o termo continue a ser usado no seu mais lato sentido, pois só muito raramente poderá ser conectado com vantagens económico-financeiras. E convenhamos que o “amiguismo”, na sua ampla acepção, até pode ser benéfico e auxiliar-nos a compreender e a avaliar o “outro lado” do trânsito editorial.

No prefácio de um livrinho recentemente publicado[1], o seu autor referiu-se a um debate realizado na “Casa Fernando Pessoa”, em que participaram críticos, editores e autores. O tema proposto era o seguinte: Amigos fazem crítica literária sobre amigos: sim ou não?” Houve alguém que, segundo o autor do prefácio, se exprimiu assim: – Nos jornais não há liberdade de opinião. Em Portugal há uma crítica de fachada e no meio literário há um ambiente de vénias múltiplas e de elogios fáceis, onde o amiguismo e os amigos escrevem sobre os amigos. E continua o autor do prefácio: – Mas logo Abel Barros Baptista chamou ‘zorro sem máscara’ ao seu interlocutor, adiantando: escrever bem sobre um amigo não só é legítimo como uma felicidade que raramente [o sublinhado é nosso] se atinge – é a maior felicidade dum crítico.

É sempre perigoso analisar uma expressão fora do contexto em que foi aplicada, e sobretudo quando já nos aparece em segunda mão. Acho difícil que Abel Barros Baptista não tenha alguns amigos que lhe possam dar a felicidade de louvar a obra que realizam… Mas é claro que ele tem razão em afirmar que só se pode ficar feliz por louvar um amigo que o merece. É claro que é preciso que esses actos de louvação estejam libertos do intuito de obter algum favor. No entanto, não resvalemos também para o extremo oposto, adoptando a atitude de nunca favorecer quem se deu ao trabalho de escrever a nosso respeito. Ficar inibido de retribuir um aplauso pode constituir a maior das injustiças para quem aplaudiu e denunciar a hipocrisia de quem recebeu o aplauso. Tal atitude até poderia ser classificada como uma ofensa, por denunciar desconfiança em relação às puras intenções de um sincero admirador.

Se a função de editar livros está dependente de cifras e de cifrões, pode dizer-se que, nesta matéria, tal como em outras, “o mundo se encontra do avesso”. Não adianta que a Constituição Política pretenda garantir a liberdade de expressão, se as pessoas não tiverem acesso a um auditório, em sentido próprio ou meramente figurado… Até se compreende que se mantenham em silêncio os verdadeiros analfabetos, os analfabetos meramente funcionais, os néscios, os agitadores inconscientes ou inconsequentes. Mas aquilo a que se assiste nada tem a ver com isto. Há ignorantes que são promovidos, há agitadores que falam do que não sabem, e todos têm direito a ser ouvidos e lidos. Então, por que são ignorados os que realizam uma obra válida, ainda que não se situe dentro dos parâmetros do tal famigerado “cânone”? Por vezes, na realidade o que existe é uma mera presunção de que essa obra se encontra fora de tais parâmetros, porque não houve alguém, aí residente, a chamar a atenção sobre a mesma. E aqui voltamos nós ao tema do “amiguismo”…

Hoje, poucos podem escrever do que gostam e como gostam, sem primeiro avaliarem os riscos que correm. No campo financeiro, as edições de autor, ou feitas por pequenas editoras que às vezes também são cooperativas livreiras, tornam-se absolutamente incomportáveis para quem não vive de forma abastada. E o pior é que, satisfeita a componente financeira do trabalho gráfico, as empresas não querem gastar dinheiro com a distribuição dos livros. Elas sabem que o êxito do trânsito inter-editoras e livreiros e a exposição dos livros nas montras ou nas bancas depende da Crítica, em sentido próprio, ou da afim, praticada por comentadores não profissionais, nos meios de comunicação social. Estas Críticas raramente favorecem as pequenas editoras que vivem do lucro obtido com o pagamento das edições. Conheço casos de alguns livreiros que ocultam, dentro dos seus estabelecimentos, excelentes livros de autores pouco conhecidos, apenas por terem sido editados por editoras ainda pouco conceituadas, ou mesmo já antigas, mas que perderam algum prestígio.

Hoje, as editoras visam sobretudo o interesse material. Praticamente, desapareceram os editores-carolas, que advogavam a causa dos escritores de mérito mas pouco conhecidos do público. Deixou de existir a “missão” de os receber, acarinhar e divulgar. Até esse valor se perdeu. Dantes, a avaliação era feita consoante o mérito. Actualmente, os avaliadores das obras literárias são sobretudo “publicitários” que dão preponderância aos aspectos ligados ao marketing. Mas como obrigar um autor que leva a peito a liberdade de expressão a escrever sobre aquilo de que não gosta, e até por uma forma que não aprecia, apenas para agradar à crítica elitista? Em alternativa, como obrigar esse dito autor sério a escrever ao gosto do grande público, já que paralelamente são promovidas as obras populares, que proporcionam avultados lucros às editoras?

A situação é muito mais grave do que se pensa. Há muito bons escritores com a sua carreira em risco de se perder e apagar no tempo. Já houve alguns que faleceram sem verem a sua meritória obra reconhecida. O grande público compra aleatoriamente os livros espalhados com profusão pelos escaparates das grandes livrarias ou pelas prateleiras das grandes superfícies. Compra aqueles que são produzidos em massa e levados para as bancas televisivas ou jornalísticas, onde integram as colunas dos “tops”, dos “mais vendidos” durante a semana ou durante o mês.

O grande público compra sobretudo os livros conectados com a famigerada literatura “light” e os que o ensinam a conviver com as suas frustrações, com os seus medos, com os seus anseios, com os seus problemas psíquicos ou espirituais. Compra os livros que relatam escândalos, ou falam de pessoas sobretudo ligadas ao futebol ou dos apresentadores da televisão e dos políticos mais conceituados. E estes livros nem sempre são repudiados pelas grandes editoras, por serem muito lucrativos… Há, é certo, os livros supostamente mais selectos, os apadrinhados pela critica que se rege por um determinado cânone erigido como padrão mais actualizado, que talvez sejam vendidos em menor escala do que os outros de que falámos, mas que, ainda assim, pode dizer-se que são difundidos e adquiridos em alto grau, o que permitirá aos seus autores enfrentar o futuro com confiança e legar a sua obra aos vindouros. É claro que nem todos vão consegui-lo, mas haverá alguns que vão ultrapassar a barreira da imortalidade. Foram auxiliados nessa missão. Não poderão dizer que venceram a barreira apenas por mérito próprio. Mas, nesta matéria, de que valerá o mérito próprio, se este ficar a hibernar no silêncio, no abandono, na injustiça?


[1] “Poetas de Sempre”, Editora Cidade Berço, 2009, p. 5

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3 comentários em “O Mito da Liberdade de Expressão”

  1. Humberto Pinho da Silva Says:

    Excelente artigo.Vou publicá-lo no blogue ” PAZ”.Desde já está convidada para escrever nesse modesto blogue.Espero que nos honre com a sua prosa.


  2. […] O Mito da Liberdade de Expressão  A liberdade de exprimir o que se pensa ou sente é uma conquista importante e […]


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