A ENCRUZILHADA DA CRISE

Política Brasileira, por Ives Gandra Martins*

Ives Gandra da Silva Martins

Ives Gandra da Silva Martins

 

 Em setembro de 2008, presidi o VIII Congresso Internacional de Direito Tributário, em Recife, coordenado pela eminente professora Mari Elbe. Na palestra inaugural, analisando a crise mundial que explodira naquele mês (em 01/09/08 o dólar estava a R$ 1,61), comentei estar o Presidente Lula equivocado, ao assegurar que o Brasil estaria blindado contra seus efeitos e que a crise era dos países desenvolvidos. Lamentei, mas tive que afirmar aos participantes, entre os quais professores portugueses, espanhóis e latinoamericanos, que a crise atingiria o Brasil, duramente.

Disse-lhes, também, não em conferência, mas nos encontros paralelos, temer que, no momento da chegada da crise em nosso país, o governo sofresse uma recaída socialista. As recentes declarações do Presidente Lula em Belém, contrastando com as de Putin, em Davos, parecem demonstrar que algumas autoridades federais estão revisitando as teses esquerdistas por elas preconizadas, no Fórum de São Paulo, muitos anos atrás.

O período eleitoral que se aproxima leva o governo a uma encruzilhada. Enquanto havia um “boom” econômico mundial, como ocorreu de 2003 a 2008, graças a expansão desmedida do mercado consumidor, o Brasil aproveitou a maré alta e navegou em águas tranqüilas, com o governo se atribuindo os méritos deste crescimento. A postura natural seria, agora, compreender que em período de maré baixa dever-se-ia começar, como os demais governos, a buscar soluções, como preconizam as autoridades econômicas, destinadas a recuperar o mercado, que, no Brasil, teve o agravamento de um inchaço desmensurado da máquina estatal.

 

No entanto, o caminho adotado parece ser aquele de atribuir aos outros culpas que são do governo e transformar a crise em trampolim para um discurso semelhante ao de seus amigos e vizinhos (Chávez, Morales e Corrêa), que aprovaram, recentemente, Constituições em que existe um só poder (Executivo) , pois os outros dois são poderes acólitos e homologatórios dos atos presidenciais (Judiciário e Legislativo).

Se o Presidente Lula persistir no discurso do Fórum Social de Belém correrá o risco de dificultar a recuperação da economia, o que, na melhor das hipóteses, apenas será possível no ano de 2010, além de afastar investimentos e parceiros importantes do setor privado, que ficariam em atitude reticente, aguardando sinalizações menos preocupantes.

 

É de se lembrar que a própria posição assumida no caso Battisti, criando um desnecessário litígio com a Itália, desqualificando as justiças italiana e européia, sobre albergar condenado por quatro assassinatos, demonstrou insensibilidade –e o presidente, curiosamente, tem tido sensibilidade em muitas posturas políticas-, pois, de certa forma, sinaliza que o Brasil pode receber terroristas, desde que tenham sido militantes da esquerda. Não percebe o presidente que o terrorismo não se justifica nunca, mas é particularmente injustificável quando praticado em autênticas democracias, como é a Itália. Quando Lula foi eleito, muitos temiam que seu governo se pautaria pelas idéias do Fórum de São Paulo, de que participou, e que propunha soluções políticas radicais, inclusive para a tomada do poder. A moderação política que assumiu, enquanto o País esteve voando ao sabor do céu azul do crescimento mundial, afastou os temores de um governo radical, nada obstante a sua simpatia pelo ditador Fidel Castro, que se notabilizou pelos fuzilamentos, em paredões, de pessoas às quais não foi dado o direito de defesa, quando assumiu o poder em Cuba.

 

Chegada a tormenta, todavia, teme-se que haja uma recaída presidencial pelas teses fracassadas até hoje no mundo inteiro, pois as crises da economia de mercado são cíclicas e as crises das economias socialistas, permanentes. Tanto é verdade que a China só ganhou o “status” atual, depois que deixou a economia socialista e aderiu à economia de mercado. Os próximos meses mostrarão que alternativa seguirá o presidente. A de buscar equacionar os problemas, como os outros países estão fazendo, corrigindo os erros apontados pela crise; ou atribuí-los a terceiros, procurando bodes expiatórios fora do governo, o que atrasará a recuperação do país, embora possa obter dividendos eleitorais e, apostando no quanto pior melhor, tentar implantar o sonho político acalentado no passado…

 

Felizmente, a equipe econômica tem atuado em consonância com a luta dos outros países para recuperar o mercado. Vamos aguardar o comportamento presidencial.

 

*Ives Gandra da Silva Martins é advogado, professor universitário e escritor, tendo uma vasta obra publicada sobre temas jurídicos e literários. Pertence à Academia Paulista de Letras, da qual foi presidente.

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