Os Portugueses e a Emigração

Diáspora

OS PORTUGUESES E A EMIGRAÇÃO

A. Gomes da Costa*

 

Dos países do Mediterrâneo, Portugal foi sempre o que mais dependeu da emigração. Outros, como a Itália e a Espanha, que durante o século XIX e a primeira metade do século XX tinham sido grandes exportadores de mão de obra, começaram a reduzir a saída de trabalhadores logo depois do término da II Grande Guerra. Mas em Portugal o fenômeno não ocorreu tão depressa por várias causas, desde a falta de trabalho às guerras coloniais, ou desde a estagnação econômica à política de aperto do Estado Novo. Somente com a Revolução de 25 de abril de 1974 e, principalmente, com a entrada do país na Comunidade Econômica Européia, que lhe permitiu o acesso aos fundos estruturais de Bruxelas, é que se deu uma profunda reforma na sociedade portuguesa e a emigração chegou ao fim.

Quer no tempo da Monarquia, quer durante a República, os governos nunca tiveram em relação aos portugueses espalhados pelo mundo uma posição que não fosse a de se aproveitarem, por um lado, de parte das riquezas que conseguiam obter lá fora, e, por outro, do prestígio que, por portas travessas ou pelas chancelarias, poderiam trazer para a grei.

Primeiro, foi o Brasil a receber os jovens e “engajados” das províncias mais pobres sob o impulso do imaginário de sucessivas gerações – era das terras de Vera Cruz que vinham as libras esterlinas para comprar títulos da dívida pública e as quintas no alto Minho e era para lá que seguiam, pela via marítima, os produtos importados pelas casas comerciais do Rio de Janeiro, de Santos, do Recife ou de Belém do Pará. Em troca, o Rei distribuía títulos e mercês como prova de reconhecimento aos que participavam das campanhas para socorrer as vítimas dos terremotos dos Açores, para a aquisição da canhoneira “Pátria” ou para a luta contra a tuberculose no país.

Depois do Brasil, vieram os Estados Unidos, o Canadá, a Venezuela, a Argentina, a África do Sul, a Austrália, etc. como destinos finais da emigração portuguesa, e, mais tarde, numa dimensão muito maior, os países do norte da Europa, onde se chegava tanto pela via legal, como “a salto” pela fronteira da Espanha.

Eram entre 3 a 4 milhões de portugueses a viver e a trabalhar no exterior e a sua contribuição, em termos de remessas cambiais, chegou a representar quase o mesmo montante das receitas da exportação do país.

Sem embargo desse papel importante que a diáspora tinha – e não era apenas no âmbito do balanço de pagamentos, mas também em outros quadrantes – os governos, a não ser nos discursos e nas celebrações das datas cívicas, altura em que mandavam emissários em visita às diversas comunidades, pouco se importavam com a situação e a sorte dos emigrantes.

No início da década de 80, no entanto, para seguir o exemplo de outros países europeus, foram atendidas algumas aspirações da chamada “nação peregrina”, quer no campo político – como o direito do voto e a representação parlamentar – quer na área administrativa – como os incentivos fiscais, a taxa de juros para depósitos a prazo, as facilidades para a compra de moradia – quer no quadrante constitucional e jurídico – como o estatuto da bi-nacionalidade concedido aos filhos nascidos em terra alheia, a dupla cidadania, etc.

Para um país que tinha para cima de um terço de sua população a viver no estrangeiro, essas mudanças poderiam ter sido aproveitadas de forma eficaz para o funcionamento de circuitos econômicos, culturais, sociais, artísticos e científicos entre a Mãe-Pátria e os países de destino.

Na prática, entretanto, o que se verificou é que muitas dessas conquistas acabaram por se desfazer e, outras, somente foram utilizadas pelos partidos políticos para barganharem votos e ajudas financeiras no exterior.

Veja-se, por exemplo, o que vem ocorrendo em termos de apoio e de serviços do Estado junto às comunidades: fecham-se repartições consulares e deixam-se completamente ao abandono focos importantes da presença portuguesa no mundo; não se dá o mínimo apoio às associações de raiz portuguesa, onde diariamente se cultuam e preservam os valores e as tradições de um povo e de uma cultura; o ensino da Língua é cada vez mais precário; a assistência aos emigrantes doentes e desprotegidos é minguada – e até o direito de voto por correspondência pretendem extinguir, como se valesse a pena a um patrício que mora nos cafundós de Judas ou interior do Acre comprar uma passagem de ida e volta para chegar ao consulado mais perto e votar num candidato a deputado da Assembléia da República!

Como diria o Fernando Pessoa: português sofre-se para sê-lo…

 

* Economista e advogado, presidente da Federação das Associações Portuguesas e Luso-Brasileiras.

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